Uma tragédia anunciada
Parabéns a um gigante na luta pela Polícia Penal
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Parabéns Presidente Fernando Anunciação! Deus o abençoe e multiplique vitórias. Feliz Aniversário! https://youtu.be/1fIb98kbAlI?si=HMu3ybO9jm3bv3gF Comentários Notícias Recentes Siga-nos Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 Cinelândia, Rio de Janeiro Menu Institucional Histórico Diretoria Depto.Jurídico Legislação Notícias Comunicados […]
REFORMA NO SISTEMA PRISIONAL: MAIS UM BODE NA CELA!
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Não bastassem as décadas de luta contra a terceirização do trabalho dos agentes penitenciários (atuais policiais penais), surge mais um Projeto de Lei que visa usurpar a atividade que é indelegável: o PL 2241/2025. A ideia do PL […]
A TÍTULO DE “APOIO”, UMA MANOBRA RECORRENTE
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Em seu relatório, o Deputado Capitão Alden propôs a retirada do termo “segurança” dentre as atividades delegadas à iniciativa privada no Sistema Penitenciário. No entanto, adotou astúcia idêntica à utilizada pelo Deputado Capitão Alberto Neto (AM), no PL […]
FENASPPEN contra a terceirização da atividade policial penal
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Nos dias 21 e 22 de agosto aconteceu o XI CONASPPEN realizado pela Federação Nacional Sindical dos Policiais Penais – FENASPPEN, em Maceió/AL. Participaram do encontro lideranças sindicais da Polícia Penal dos estados do Piauí, Minas Gerais, Alagoas, […]
FENASPPEN convoca Sindicatos filiados para o XI Congresso Nacional
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro O Presidente da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários e Policiais Penais – FENASPPEN, Policial Penal Fernando Ferreira de Anunciação, em conformidade com o Capítulo XII disposições gerais, nos termos do Artigo 94 do Estatuto Social da Entidade, […]
MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO NEGÓCIO: O QUE PODE DAR ERRADO ?
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Outro aspecto preocupante (no PL 2694/2015) é a possibilidade de terceirizar o monitoramento eletrônico de presos. Essa função, que controla à distância a liberdade de milhares de pessoas, exige confiabilidade tecnológica, segurança de dados e resposta imediata a […]
Por que o PL da terceirização no sistema penitenciário é andar para trás?
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro A proposta autoriza empresas a desempenharem funções sensíveis como o monitoramento eletrônico e a movimentação interna dos presos. Aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, o substitutivo ao Projeto de Lei n. 2.694/2015 amplia a atuação da iniciativa privada […]
PL 2694/2015: Um arranjo para legitimar a terceirização da atividade policial penal
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Na apresentação do Substitutivo ao PL 2694/2015, em 30/08/2022, sob a alegada mudança no texto inicialmente proposto, o deputado fez um arranjo semântico a fim de sanar as inconstitucionalidades apontadas e confundir os demais parlamentares, com a inclusão […]
PL 2694/2015: um ardil para privatizar o Sistema Penitenciário Nacional
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Nessa quinta-feira (24/07), no Portal da Câmara dos Deputados, a situação do Projeto de Lei 2694/2015 consta “aguardando designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)”. O Substitutivo foi apresentado pelo Deputado Capitão […]