Categoria: Notícia / Nacional

FENASPPEN apresenta sugestão de Emenda à PEC 18

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Valorização das carreiras técnicas não exige alterar a identidade constitucional da Polícia Penal. NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN A FENASPPEN apresentou ao relator da PEC 18/2025, senador Rogério Carvalho, e à senadora Leila Barros sugestão de emenda destinada a […]

Câmara institui a Comissão Especial de Análise da PEC 24/2024

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN  A FENASPPEN informa que, na tarde desta terça-feira, 26 de agosto, tomou conhecimento de que o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, instituiu a Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre a Proposta […]

AMAZONAS: ENTRE MEDALHAS, OMISSÕES E CONTRATOS, QUEM FISCALIZA O MODELO BILIONÁRIO DA COGESTÃO PRISIONAL?

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Há uma fotografia institucional do sistema penitenciário do Amazonas que merece ser conhecida pelo país. NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN De um lado, estão empresários cujas empresas recebem recursos públicos para operacionalizar unidades prisionais em regime de cogestão. Do […]

EC 104/2019. A Constituição determinou: O Brasil precisa cumprir!

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro A Polícia Penal é uma instituição constitucional cuja identidade foi definida pela própria Constituição da República. Sua consolidação depende da construção permanente de uma visão nacional sobre sua missão, seus princípios e seu papel na preservação da ordem […]

FENASPPEN obtém confirmação da Polícia Federal sobre reconhecimento da Polícia Penal nos sistemas de registro e aquisição de armas

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Uma demanda institucional apresentada pela Federação Sindical Nacional dos Policiais Penais (FENASPPEN) resultou em uma importante confirmação oficial da Polícia Federal: os sistemas utilizados para aquisição, registro e renovação do Certificado de Registro de […]

LICITAÇÃO DE R$ 3,9 BILHÕES NO AMAZONAS: DUAS INVESTIGAÇÕES, UM MESMO EDITAL

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN O processo legislativo suprimiu e vetou justamente os dispositivos que tratavam da atuação da segurança privada em atividades vinculadas à execução penal. Ainda assim, a fundamentação jurídica adotada no processo administrativo que embasa a […]

A narrativa que subverte a origem Constitucional da Polícia Penal

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro A Emenda Constitucional nº 104/2019 não transformou empregados terceirizados em policiais. Ela reconheceu a Polícia Penal como órgão de segurança pública, constitucionalizando a instituição policial. NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Uma afirmação feita pelo deputado federal Alberto Fraga durante […]

FENASPPEN aponta incompatibilidade constitucional do Substitutivo da Lei Orgânica Nacional da Polícia Penal

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Federação sustenta que a proposta da SENAPPEN desvirtua a conformação constitucional da Polícia Penal e destaca que o Parecer nº 00045/2020/CONJUR-MJSP/CGU/AGU já afastava a equiparação entre carreiras de natureza distinta. O presidente da Federação […]

FENASPPEN convoca mobilização nacional em Brasília para garantir aprovação do PL da Negociação Coletiva

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN A Federação Sindical Nacional dos Policiais Penais (FENASPPEN) intensificará sua atuação política em Brasília na próxima terça-feira (07), durante a mobilização nacional em defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 1.893/2026, que regulamenta […]