Categoria: Notícia / Nacional

PEC 18 Avança: Fortalecimento da Segurança Pública e da Polícia Penal

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Na quarta-feira, 14 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado concluiu a votação da PEC 18/2025. A proposta segue para discussão e votação em dois turnos no Plenário do Senado. Alterações […]

FENASPPEN parabeniza policiais penais eleitos e destaca participação da categoria nas eleições de 2026

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN A Federação Sindical Nacional dos Policiais Penais (FENASPPEN) parabeniza os policiais penais de todo o Brasil que participaram do pleito eleitoral de 2026, como candidatos, eleitores e mobilizadores do debate democrático. A entidade saúda […]

Dublês na Segurança ??? (Parte 2)

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro O discurso é de defesa da Polícia Penal. Os vínculos empresariais, porém, apontam para outra direção. NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Eles afirmam combater a privatização e proteger as atribuições constitucionais da Polícia Penal. Ao mesmo tempo, mantiveram, e […]

FENASPPEN propõe aperfeiçoamentos aos PLs 899/2026 e 2.674/2026

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Os PLs nº 899/2026 e nº 2.674/2026 convergem ao reconhecer que a atuação das Polícias Penais não se restringe à guarda intramuros, abrangendo também atividades de custódia, acompanhamento, controle e fiscalização realizadas fora dos estabelecimentos penais. Essa ampliação […]

PL 2.241/2025: sob o discurso da ressocialização, proposta abre caminho para privatização de funções no sistema prisional

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN O projeto original do deputado General Pazuello abriu caminho para a gestão privada de estabelecimentos penais. Já o substitutivo apresentado pelo relator Capitão Alden foi além: criou a figura do “Monitor de Ressocialização” e […]

FENASPPEN apresenta sugestão de Emenda à PEC 18

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Valorização das carreiras técnicas não exige alterar a identidade constitucional da Polícia Penal. NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN A FENASPPEN apresentou ao relator da PEC 18/2025, senador Rogério Carvalho, e à senadora Leila Barros sugestão de emenda destinada a […]

Câmara institui a Comissão Especial de Análise da PEC 24/2024

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN  A FENASPPEN informa que, na tarde desta terça-feira, 26 de agosto, tomou conhecimento de que o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, instituiu a Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre a Proposta […]

AMAZONAS: ENTRE MEDALHAS, OMISSÕES E CONTRATOS, QUEM FISCALIZA O MODELO BILIONÁRIO DA COGESTÃO PRISIONAL?

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Há uma fotografia institucional do sistema penitenciário do Amazonas que merece ser conhecida pelo país. NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN De um lado, estão empresários cujas empresas recebem recursos públicos para operacionalizar unidades prisionais em regime de cogestão. Do […]

EC 104/2019. A Constituição determinou: O Brasil precisa cumprir!

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro A Polícia Penal é uma instituição constitucional cuja identidade foi definida pela própria Constituição da República. Sua consolidação depende da construção permanente de uma visão nacional sobre sua missão, seus princípios e seu papel na preservação da ordem […]