PL 2338/23 e o risco de um “apagão” tecnológico na Segurança Pública

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Um alerta ao Parlamento: regulação não pode ser sinônimo de paralisia. Proibir não é proteger, é empurrar o Estado para a clandestinidade e deixar a criminalidade um passo à frente. NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN A segurança pública brasileira […]

ALERTA: PL 4962/2025 AMEAÇA A POLÍCIA PENAL E A SEGURANÇA PÚBLICA

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Projeto de Lei em tramitação no Senado Federal utiliza “malabarismos semânticos” para viabilizar a terceirização de atividades operacionais e típicas de Estado. NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Durante a realização da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e […]

Homenagem pelo Dia Internacional da Mulher

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro A todas as mulheres do Brasil e, de forma especial, às Policiais Penais que atuam nas Unidades Prisionais em cada estado da Federação, nossa homenagem, nosso reconhecimento e nossa solidariedade na luta por mais respeito, valorização e justiça. […]

Polícia Penal, SUSP, pacto federativo e a defesa do Estado Constitucional: Segurança Pública não se constrói com abstrações

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Após o recesso, deputados e senadores retomaram oficialmente os trabalhos parlamentares e definiram as prioridades para o ano legislativo de 2026. Na primeira sessão conjunta do Congresso Nacional, realizada em 2 de fevereiro, em Brasília, entre outras iniciativas […]

UMA CRISE ANUNCIADA

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro CONTRADIÇÕES E OMISSÕES: O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ENTRE O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A INVISIBILIDADE DA POLÍCIA PENAL NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN, Fevereiro 22, 2026   UMA BRECHA QUE AMEAÇA A SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL A ADPF 347 reconhece […]

Brasília é o Campo de Luta da Polícia Penal

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Fevereiro 18, 2026  ASCOM FENASPPEN CONVOCAÇÃO NACIONAL | BRASÍLIA De 23 a 27 de fevereiro de 2026, a Polícia Penal estará em Brasília para uma mobilização decisiva pelo futuro da categoria. Está em jogo […]

Parecer ignora a Constituição e tenta legalizar a privatização da função policial no sistema prisional NACIONAL

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro O parecer do Relator Senador Marcio Bittar apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal ao PL nº 4.962/2025, na segunda-feira (02/02), representa um dos mais graves retrocessos institucionais desde a criação da Polícia Penal pela Emenda Constitucional […]

SOLIDARIEDADE, LUTO E LUTA PELA SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS PENAIS

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Dados escancaram uma realidade alarmante que não pode mais ser tratada com silêncio institucional. Levantamento com base em informações do Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio (IPPES) aponta que 104 policiais penais […]