FENASPPEN promove IV CONASPPEN para discutir os rumos da Lei Orgânica Nacional da Polícia Penal
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro O futuro da Polícia Penal será construído em Natal. E essa construção depende de todos nós. NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Nos dias 20 e 21 de agosto, a FENASPPEN realizará o IV CONASPPEN – Congresso Nacional Extraordinário da […]
FENASPPEN obtém confirmação da Polícia Federal sobre reconhecimento da Polícia Penal nos sistemas de registro e aquisição de armas
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Uma demanda institucional apresentada pela Federação Sindical Nacional dos Policiais Penais (FENASPPEN) resultou em uma importante confirmação oficial da Polícia Federal: os sistemas utilizados para aquisição, registro e renovação do Certificado de Registro de […]
LICITAÇÃO DE R$ 3,9 BILHÕES NO AMAZONAS: DUAS INVESTIGAÇÕES, UM MESMO EDITAL
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN O processo legislativo suprimiu e vetou justamente os dispositivos que tratavam da atuação da segurança privada em atividades vinculadas à execução penal. Ainda assim, a fundamentação jurídica adotada no processo administrativo que embasa a […]
A narrativa que subverte a origem Constitucional da Polícia Penal
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro A Emenda Constitucional nº 104/2019 não transformou empregados terceirizados em policiais. Ela reconheceu a Polícia Penal como órgão de segurança pública, constitucionalizando a instituição policial. NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Uma afirmação feita pelo deputado federal Alberto Fraga durante […]
FENASPPEN aponta incompatibilidade constitucional do Substitutivo da Lei Orgânica Nacional da Polícia Penal
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Federação sustenta que a proposta da SENAPPEN desvirtua a conformação constitucional da Polícia Penal e destaca que o Parecer nº 00045/2020/CONJUR-MJSP/CGU/AGU já afastava a equiparação entre carreiras de natureza distinta. O presidente da Federação […]
FENASPPEN convoca mobilização nacional em Brasília para garantir aprovação do PL da Negociação Coletiva
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN A Federação Sindical Nacional dos Policiais Penais (FENASPPEN) intensificará sua atuação política em Brasília na próxima terça-feira (07), durante a mobilização nacional em defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 1.893/2026, que regulamenta […]
NOTA DE REPÚDIO À SENAPPEN E DE APOIO AOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NÃO EXISTE COMBATE EFETIVO AO CRIME ORGANIZADO SEM A PRESENÇA PERMANENTE DA AUTORIDADE ESTATAL DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. Fortalecer a Polícia Penal é cumprir a escolha constitucional da República. A Federação Sindical Nacional dos Policiais Penais (FENASPPEN) […]
AMPEN-RS desloca a discussão da natureza constitucional da Polícia Penal para a tese do risco comum intramuros
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro A existência de risco no ambiente prisional exige proteção estatal; não autoriza a conversão de todo servidor do sistema prisional em policial penal. A Constituição criou uma Polícia, não uma identidade funcional baseada na exposição ao risco. MATÉRIA […]
A POLÍCIA PENAL NÃO É ESPAÇO DE APROPRIAÇÃO SEMÂNTICA
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN A discussão sobre a Lei Orgânica Nacional da Polícia Penal exige responsabilidade institucional, fidelidade constitucional e respeito à história que levou à promulgação da Emenda Constitucional nº 104/2019. A FENASPPEN reconhece a importância dos […]
LEI ORGÂNICA NACIONAL DA POLÍCIA PENAL: A HISTÓRIA NÃO PODE SER REESCRITA
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Ao reconhecer a Polícia Penal, a Constituição da República fez uma escolha. A história lhe conferiu significado. Que a futura Lei Orgânica Nacional da Polícia Penal seja digna de ambas. NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN A construção da […]