Portaria do MJSP fortalece a inteligência penal, mas silencia sobre a natureza policial
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Enquanto PRF, PF, Polícias Civis e Polícias Militares aparecem em suas normas como titulares institucionais de suas estruturas de inteligência, a Portaria MJSP nº 1.234/2026 cria o “Cnip” no âmbito da SENAPPEN e da RENIPEN, sem afirmar expressamente […]
NOTA DE REPÚDIO À SENAPPEN E DE APOIO AOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NÃO EXISTE COMBATE EFETIVO AO CRIME ORGANIZADO SEM A PRESENÇA PERMANENTE DA AUTORIDADE ESTATAL DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. Fortalecer a Polícia Penal é cumprir a escolha constitucional da República. A Federação Sindical Nacional dos Policiais Penais (FENASPPEN) […]
AMPEN-RS desloca a discussão da natureza constitucional da Polícia Penal para a tese do risco comum intramuros
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro A existência de risco no ambiente prisional exige proteção estatal; não autoriza a conversão de todo servidor do sistema prisional em policial penal. A Constituição criou uma Polícia, não uma identidade funcional baseada na exposição ao risco. MATÉRIA […]
A POLÍCIA PENAL NÃO É ESPAÇO DE APROPRIAÇÃO SEMÂNTICA
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN A discussão sobre a Lei Orgânica Nacional da Polícia Penal exige responsabilidade institucional, fidelidade constitucional e respeito à história que levou à promulgação da Emenda Constitucional nº 104/2019. A FENASPPEN reconhece a importância dos […]
LEI ORGÂNICA NACIONAL DA POLÍCIA PENAL: A HISTÓRIA NÃO PODE SER REESCRITA
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Ao reconhecer a Polícia Penal, a Constituição da República fez uma escolha. A história lhe conferiu significado. Que a futura Lei Orgânica Nacional da Polícia Penal seja digna de ambas. NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN A construção da […]
O SENADO TEM A CHANCE DE CORRIGIR UMA INJUSTIÇA HISTÓRICA
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Nesta quinta-feira (11/06), a FENASPPEN encaminhou Memorial Técnico à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal com propostas de aperfeiçoamento do PL nº 2.038/2020, para garantir reparação efetiva aos profissionais da segurança pública e seus dependentes atingidos pela […]
PL 2038/2020: SEIS ANOS DEPOIS, O RECONHECIMENTO CHEGA. A REPARAÇÃO, NÃO.
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro PL que reconhece o papel da segurança pública na pandemia exclui justamente as famílias atingidas durante a Covid-19. NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN O Projeto de Lei nº 2.038, de 20 de abril de 2020, teve seu relatório aprovado […]
Inovação no MJSP abre debate sobre o futuro da gestão penitenciária e o papel constitucional da Polícia Penal
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro O ponto sensível não é a adoção de tecnologia pelo Estado, mas a narrativa que coloca, sob o mesmo rótulo de inovação, áreas com objetivos muito diferentes. Ao aproximar gestão penitenciária, cidadania e defesa do consumidor em um […]
FENASPPEN NA DEFESA DA CATEGORIA
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN A FENASPPEN participou da articulação nacional das entidades da segurança pública que encaminharam ofício ao presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, solicitando o imediato despacho e início da tramitação da PEC nº 18/2025, […]
Fenasppen solicita atualização dos sistemas da PF para reconhecimento pleno da Polícia Penal nos procedimentos de aquisição e renovação de armas de fogo.
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN A FENASPPEN encaminhou ofício ao Diretor-Geral da Polícia Federal Andrei Passos Rodrigues, solicitando a adequação dos sistemas digitais utilizados para aquisição, registro e renovação de armas de fogo, diante das dificuldades enfrentadas por policiais […]