Vitória pela união da categoria

Foi a união que possibilitou a grande vitória de hoje. Dou glórias a Deus por cada vida aqui”, declarou o presidente do Sindicato dos Policiais Penais RJ, Gutembergue de Oliveira, no encerramento da Comissão do Movimento “Dentro da Lei, Cumpra-se Sem Improviso”.

Parte 1

 

Após 49 dias de intensa Operação “Dentro da Lei, Cumpra-se Sem Improviso”, à entrada do Complexo Penitenciário de Gericinó, veio a resposta tão aguardada. O governo, enfim, vai cumprir a extensão da Gratificação de Valorização Profissional (GVP) aos veteranos e pensionistas da categoria de Policiais Penais, que será paga na folha de julho/2024, recebida no terceiro dia útil de agosto, conforme informação do Subsecretário da Casa Civil, Aroldo Neto. O presidente do SindSistema Penal RJ, Gutembergue de Oliveira, iniciou a Assembleia dos Policiais Penais realizada na sexta-feira (21/06), no Complexo Penitenciário de Gericinó, de uma forma diferente. Ele prestou uma devocional em gratidão a Deus pela conquista.

“Foi a união que possibilitou a grande vitória de hoje. Dou glórias a Deus por cada vida que aqui, por esses dias que tivemos que nos tolerar. Porque irmãos se toleram para continuar se amando, e, se verdadeiramente, você quer o bem dos seus, demonstre isso não só com palavras, mas com gestos”, disse Gutembergue emocionado.

Ao anunciar que a Comissão do Movimento foi, naturalmente, desfeita, Gutembergue ressaltou o marco do momento sindical na categoria. “A partir de hoje, a categoria não viverá só de palavras. As pessoas, para representar essa categoria terão que demonstrar, efetivamente, que estão envolvidas com o bem-estar da categoria. Sob pena de todos nós padecermos, sob pena da nossa divisão fazer com que nós não alcancemos os nossos objetivos, de nossas necessidades. Esse processo que nós passamos, desde abril, na Casa Civil. Ficou muito claro que foram manobras que nós (diretoria) tínhamos que passar, para ver a solidez da Comissão. Se essa Comissão ia se dissolver, se ia ter alguma ranhura, animosidade entre personalidades que, logicamente, vocês (categoria) não estariam aqui. Nós estaríamos divididos.

Vitórias são como sementes. É preciso plantá-las, regá-las, cuidar e proteger dos contra ataques daninhos, enquanto se aguarda o tempo do florescer.

 

Desde o início do processo, o Sindicato trabalhou incansavelmente. Primeiro para incluir duas emendas ao PL 5659/2022, de criação da Gratificação de Valorização Profissional (GVP), e desse modo encampar todos os policiais penais, sem distinção. Independentemente de classes (1ª, 2ª ou 3ª), local de lotação (operacional ou administrativo), ou condição de atividade ou inatividade. A derrubada do veto do Governador, pela ALERJ, ao pagamento da GVP dos veteranos da categoria foi publicada no DOERJ de 05/07/2022.

Em 24 de março de 2022, quando a proposta de Valorização Salarial dos policiais penais ainda não havia sido publicada como PL 5659/2022, o presidente do SindSistema Penal RJ, Gutembergue de Oliveira, e o vice-presidente Marcos Ferreira estiveram na Alerj, novamente, fazendo o trabalho de articulação em prol da reposição salarial para todos os policiais penais ativos e veteranos, sem distinção de qualquer natureza.

No dia 30/03/2022, foi publicado o parecer oral da Comissão de Constituição de Justiça da Alerj, ao Projeto de Lei 5659/2022, que cria a Gratificação de Valorização Profissional (GVP), com relatoria PELA CONSTITUCIONALIDADE, com emeda. Porém, conforme encaminhada pelo então secretário da pasta, Delegado Fernando Veloso, a GVP não atendia aos interesses da categoria, pois além de excluir os servidores aposentados escalonava a gratificação, em detrimento e discriminação entre os servidores lotados nos setores operacionais e nas demais Unidades Administrativas. 

 

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Única Emenda apresentada ao PL para inclusão dos veteranos da categoria na GVP 18%, apresentada pelo então presidente da Alerj, Deputado André Ceciliano, por articulação do Sindicato da categoria.

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Elisete Henriques

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