Autor: Elisete Henriques

FENASPPEN obtém confirmação da Polícia Federal sobre reconhecimento da Polícia Penal nos sistemas de registro e aquisição de armas

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Uma demanda institucional apresentada pela Federação Sindical Nacional dos Policiais Penais (FENASPPEN) resultou em uma importante confirmação oficial da Polícia Federal: os sistemas utilizados para aquisição, registro e renovação do Certificado de Registro de […]

LICITAÇÃO DE R$ 3,9 BILHÕES NO AMAZONAS: DUAS INVESTIGAÇÕES, UM MESMO EDITAL

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN O processo legislativo suprimiu e vetou justamente os dispositivos que tratavam da atuação da segurança privada em atividades vinculadas à execução penal. Ainda assim, a fundamentação jurídica adotada no processo administrativo que embasa a […]

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: O QUE MUDOU?

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Os R$ 100 pagos a título de adicional de insalubridade aos policiais penais que fazem jus ao benefício continuam exatamente os mesmos no contracheque. Mas, nos bastidores jurídicos, o cenário já é outro. Para muitos policiais penais, a […]

A narrativa que subverte a origem Constitucional da Polícia Penal

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro A Emenda Constitucional nº 104/2019 não transformou empregados terceirizados em policiais. Ela reconheceu a Polícia Penal como órgão de segurança pública, constitucionalizando a instituição policial. NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Uma afirmação feita pelo deputado federal Alberto Fraga durante […]

Uma oportunidade para fortalecer a Polícia Penal na agenda de modernização do Estado

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Distorções históricas aguardam solução na Polícia Penal e podem integrar a agenda de modernização do Governo Interino, Desembargador Ricardo Couto. Em poucos meses à frente do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o governador interino, desembargador Ricardo […]

FENASPPEN aponta incompatibilidade constitucional do Substitutivo da Lei Orgânica Nacional da Polícia Penal

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Federação sustenta que a proposta da SENAPPEN desvirtua a conformação constitucional da Polícia Penal e destaca que o Parecer nº 00045/2020/CONJUR-MJSP/CGU/AGU já afastava a equiparação entre carreiras de natureza distinta. O presidente da Federação […]

FENASPPEN convoca mobilização nacional em Brasília para garantir aprovação do PL da Negociação Coletiva

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN A Federação Sindical Nacional dos Policiais Penais (FENASPPEN) intensificará sua atuação política em Brasília na próxima terça-feira (07), durante a mobilização nacional em defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 1.893/2026, que regulamenta […]