Autor: Elisete Henriques

Auxílio-alimentação: quase um ano de indefinições reforça a necessidade de ampliar o pagamento em pecúnia a todos os policiais penais

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro O processo para contratar uma empresa que passe a administrar o auxílio-alimentação dos policiais penais foi aberto em 02 de outubro de 2025. Quase um ano depois, a Secretaria ainda não concluiu o procedimento. Nesse período, o processo […]

SindSistema leva ao Governo proposta para regulamentação da Periculosidade e reconhecimento do passivo da Insalubridade

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Leia a Manifestação Técnico-Jurídica no link:  https://drive.google.com/file/d/1hXtdcIzFnE4fvaWuJ4qGU46vlcIJWWlb/view O SindSistema participou, nesta quarta-feira (05/08), de reunião com a Secretária de Estado de Polícia Penal, Alessandra Rosa Odawara, e os subsecretários da Pasta, ocasião em que protocolou uma Manifestação Técnico-Jurídica […]

EC 104/2019. A Constituição determinou: O Brasil precisa cumprir!

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro A Polícia Penal é uma instituição constitucional cuja identidade foi definida pela própria Constituição da República. Sua consolidação depende da construção permanente de uma visão nacional sobre sua missão, seus princípios e seu papel na preservação da ordem […]

FENASPPEN obtém confirmação da Polícia Federal sobre reconhecimento da Polícia Penal nos sistemas de registro e aquisição de armas

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Uma demanda institucional apresentada pela Federação Sindical Nacional dos Policiais Penais (FENASPPEN) resultou em uma importante confirmação oficial da Polícia Federal: os sistemas utilizados para aquisição, registro e renovação do Certificado de Registro de […]

LICITAÇÃO DE R$ 3,9 BILHÕES NO AMAZONAS: DUAS INVESTIGAÇÕES, UM MESMO EDITAL

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN O processo legislativo suprimiu e vetou justamente os dispositivos que tratavam da atuação da segurança privada em atividades vinculadas à execução penal. Ainda assim, a fundamentação jurídica adotada no processo administrativo que embasa a […]

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: O QUE MUDOU?

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Os R$ 100 pagos a título de adicional de insalubridade aos policiais penais que fazem jus ao benefício continuam exatamente os mesmos no contracheque. Mas, nos bastidores jurídicos, o cenário já é outro. Para muitos policiais penais, a […]

A narrativa que subverte a origem Constitucional da Polícia Penal

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro A Emenda Constitucional nº 104/2019 não transformou empregados terceirizados em policiais. Ela reconheceu a Polícia Penal como órgão de segurança pública, constitucionalizando a instituição policial. NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Uma afirmação feita pelo deputado federal Alberto Fraga durante […]

Uma oportunidade para fortalecer a Polícia Penal na agenda de modernização do Estado

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Distorções históricas aguardam solução na Polícia Penal e podem integrar a agenda de modernização do Governo Interino, Desembargador Ricardo Couto. Em poucos meses à frente do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o governador interino, desembargador Ricardo […]