PAUTAS DISCUTIDAS PELO SINDSISTEMA E SEAP TÊM ANDAMENTO

Aos dois dias do mês de maio, a diretoria do SindSistema Penal RJ se reuniu com a Secretária de Administração Penitenciária, Maria Rosa Lo Duca Nebel, para tratar de pautas do interesse da categoria. Logo de início a secretária reforçou seu compromisso com a categoria e com o zelo quanto à valorização da Polícia Penal.

Dentre as Pautas apresentadas, o Sindicato destacou a regulamentação da PPERJ; a desvinculação das Unidades Prisionais em unidades orçamentárias; o Desarranchamento e reajuste de auxílio alimentação dos policiais penais; a gratificação de 18% (GVP) para os aposentados; o pagamento dos abonos de permanência em atraso; a mudança de nomenclatura no contracheque para situações de policiais penais que se encontram em situação adversa (específica) na Seap, quando o servidor não possui sentença condenatória, tampouco decisão judicial transitada em julgado.

Foi abordada, também, a parceria buscada pelo Sindicato junto à SEINFRA (a exemplo da parceria feita com a PMERJ nos Batalhões), para a realização de reformas nas áreas utilizadas pelos policiais penais nas unidades prisionais, tais como alojamentos, portarias, refeitórios, inspetorias, guaritas, muralhas, entre outros, além de obras e reformas no Ciesp e nas bases operacionais.

Na reunião, a secretária de Administração Penitenciária, policial penal Maria Rosa, informou que tem acompanhado o processo de Regulamentação da PPERJ, e declarou consenso quanto à necessidade. Também, se comprometeu, juntamente com o Subsecretário Operacional Rafael Ouvinã, em dar andamento ao Processo de desarranchamento dos policiais penais. Sobre a limitação nas gratificações dos grupamentos, setores de inteligência e órgãos correcionais já foi revogado, e se comprometeu em sanar a situação da nomenclatura no contracheque dos policiais penais que se encontram em situação adversa (privados de liberdade).

Em referência à parceria buscada junto a SEINFRA, a Secretária informou que já participou de reunião juntamente com sua equipe e que gostaria que o Sindicato se mantivesse alinhado com a Secretaria quanto às reformas, para que o objetivo de melhorias para a categoria, atendendo as necessidades expostas, seja alcançado.

À época, participaram da reunião o Chefe de Gabinete, Rafael do Val; a assessora de Gabinete Aline Camilo; o Diretor da Divisão dos Aposentados, Jorge Lino; o Superintendente de RH, Jorge Gomes; o Subsecretário de Gestão Técnica, Igor Bicaco João; o Subsecretário de Gestão Administrativa, Alexsandre de Carvalho Maia; o Subsecretário de Reintegração Social, Lúcio Flávio Correia Alves; o Subsecretário Operacional, Alvaro Rafael Ouvinã; a Corregedora Geral, Roseli Felix Vieira Costa; o Subsecretário de Inteligência, Leonardo Silveira Franceschin; o presidente do Sindicato dos Policiais Penais RJ, Gutemberg de Oliveira, e os diretores do SindSistema, Marcos Ferreira de Lima, João Raimundo, Judson Bernardo, Elisete R. Henriques, Leandro Gonçalves, Onildo José Pereira Filho, Elias Azevedo Macedo, e Luiz Henrique M. Couto.