Central de Audiências Virtuais amplia operacionalidade da Polícia Penal do RJ

A obra, teve custo de cerca de R$ 20 mil reais, e representa um significativo avanço, tanto na operacionalização da atividade, quanto na diminuição do desgaste físico e mental dos policiais penais. Além de promover maior segurança à sociedade e economia aos cofres públicos. As Audiências poderão ser realizadas com órgãos de todos os estados, inclusive com o exterior. 

Um novo sistema de agendamento para audiências virtuais também está em fase de finalização pela SEAP e vai funcionar através do PRODERJ. Na plataforma, os diversos órgãos requisitantes (Justiça Federal, Justiça Estadual, Polícia Federal, Ministério Público, entre outros), poderão fazer o agendamento diretamente com a SEAP RJ, num site próprio, através de link exclusivo onde serão disponibilizadas datas, conforme o perfil e periculosidade do preso.

A proposta é que essa Central atenda todos os presos do Complexo de Gericinó, a menos que haja uma ordem judicial para que a audiência seja presencial. O novo sistema vai unificar todas as informações, e cada unidade terá acesso apenas a sua própria agenda de audiências virtuais, com máxima segurança, evitando o conflito de agendas, tanto em relação às distâncias quanto aos horários marcados.

A Central de Audiências Virtuais conta com sistema interno de monitoramento full time, inspetoria própria, apoio do Grupamento Tático Móvel e do SOE/GSE no transporte e escolta dos presos.

Há muito tempo, a equipe de policiais penais da SEAP RJ sofria pela falta de capacidade material e de pessoal para atender todas as apresentações solicitadas judicialmente. A regionalização das apresentações foi uma das medidas adotadas para diminuir o quantitativo de apresentações não realizadas. Embora as vídeoconferências já estivessem sendo feitas em todas as unidades prisionais do Sistema Penitenciário fluminense, e numa sala de vídeoconferência em Gericinó com capacidade para 3 audiências por horário de agendamento, mesmo assim, não era possível atender toda a demanda.

Desde abril de 2020, foram realizadas mais de 6 mil audiências virtuais dentro das unidades prisionais do Estado. A criação da Central de Audiências Virtuais se fez necessária para atender a demanda de presos de alta e altíssima periculosidade custodiados nas Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó. Atualmente, a SEAP possui capacidade para realizar 07 (sete) videoconferências em cada uma das 52 Unidades prisionais.

Para se ter uma ideia da otimização do trabalho conseguido através da instalação dessa ferramenta, nos últimos 45 dias foram realizadas 20 (vinte) audiências virtuais de presos de altíssima periculosidade, que significou a liberação de 40 viaturas e 120 policiais penais em deslocamentos de apresentações judiciais. Importante destacar que a iniciativa e todo o projeto foi desenvolvido por policiais penais, visando a evolução da própria atividade.