FENASPPEN promove IV CONASPPEN para discutir os rumos da Lei Orgânica Nacional da Polícia Penal

Nos dias 20 e 21 de agosto, a FENASPPEN realizará o IV CONASPPEN – Congresso Nacional Extraordinário da Federação Sindical Nacional dos Policiais Penais, reunindo lideranças sindicais, especialistas, parlamentares e autoridades de todo o país para debater os desafios e o futuro da execução penal brasileira. Neste ano, o Congresso ganha um significado ainda mais especial em razão da comemoração pelos 15 anos de história da FENASPPEN.

O centro dos debates será a Lei Orgânica Nacional da Polícia Penal, oportunidade para fortalecer uma legislação que preserve a identidade constitucional da instituição, sua missão, suas competências e seu papel estratégico na segurança pública.

O IV CONASPPEN também será um espaço de valorização de todos os profissionais que constroem diariamente a execução penal. A FENASPPEN reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais de assistência que atuam na execução penal, reconhecendo que a efetividade do sistema prisional depende da atuação integrada e complementar de todas as carreiras que o compõem. Por essa razão, a Federação apoia a busca pelo reconhecimento das especificidades próprias das atividades desempenhadas por esses profissionais no ambiente prisional, inclusive para fins de um tratamento previdenciário compatível com essa realidade, preservando, ao mesmo tempo, a identidade constitucional própria da Polícia Penal e a distinção entre as diferentes carreiras da execução penal.

Mais do que um congresso, será um momento de união. União para fortalecer a Polícia Penal em todos os Estados da Federação. União para consolidar a FENASPPEN como a voz nacional da categoria. União para construir, de forma coletiva, as conquistas que ultrapassam as fronteiras estaduais e exigem uma representação nacional forte, organizada e comprometida.

A história dos próximos anos da Polícia Penal começa agora. E ela será escrita por quem decidir participar dessa construção.

IV CONASPPEN
20 e 21 de agosto de 2026
Monza Palace Hotel – Natal/RN

FENASPPEN 15 Anos.
Unidos pela Polícia Penal. Unidos pela execução penal. Unidos pelo Brasil.