Pauta defendida pelo Sindicato dos Policiais Penais RJ, desde o início da apresentação do Projeto pela Seap, a GVP dos veteranos e pensionistas chegou a ter Ação Judicial movida pelo Departamento Jurídico do SindSistema. Na foto, reunião da diretoria do Sindicato realizada em 05/05/2022, quando um grupo de veteranos foi recepcionado e obteve esclarecimento acerca da estratégia de condução utilizada pelo Sindicato quanto à luta pela GVP da categoria de Policiais Penais e extensão a veteranos e pensionistas.
Por ocasião da instituição da Gratificação de Valorização Profissional (GVP) da categoria, o Sindicato precisou utilizar uma estratégia de modo a garantir a rubrica conforme oferecida pelo governo, e, a partir de então lutar pela extensão aos veteranos e pensionistas para a gratificação isonômica de todos os policiais penais.
Foi justamente em razão da capacidade de diálogo, aliada à diligência dessa diretoria sindical que foi mantida a real possibilidade de veteranos e pensionistas serem contemplados pela gratificação dada pelo Governo aos policiais penais ativos. Uma vez que, no Projeto de Lei nº 5659/2022, encaminhado em regime de urgência à Alerj pelo Poder Executivo, as duas únicas emendas favoráveis à extensão dos 18% a todos os policiais penais ativos (independentemente da lotação), e aos veteranos da categoria, foram de autoria do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (também assinadas pelos deputados Chiquinho da Mangueira e Dr. Deodalto), a pedido da diretoria do Sindicato dos policiais penais.
Não fosse a articulação da diretoria sindical junto ao presidente da Alerj à época, para apresentação das emendas, teria prevalecido o texto original encaminhado pela Seap, que determinava a gratificação apenas aos policiais penais ativos, na proporção de 18% para os lotados na Subsecretaria Operacional, e 12,6% aos lotados nos demais setores da pasta. Em sua comprovada experiência nas articulações políticas, o presidente do SindSistema reiterou, aos veteranos, o compromisso assumido em defender toda a categoria de policiais penais.
“Essa diretoria jamais vai causar um dano de condução à categoria. Nossa estratégia foi a mais correta, porque se fizéssemos qualquer movimento, antes do encaminhamento do PL de Valorização Salarial, à Casa Civil, poderiam utilizar nossa insatisfação para atrasar toda a categoria”, advertiu Gutembergue, que se manteve stand by junto aos demais diretores do Sindicato até que a Seap encaminhasse o PL da GVP para a votação na Alerj.
Na foto (Maio/2022), o advogado responsável pelo Departamento Jurídico do Sindicato dos Policiais Penais RJ, Dr. Bruno Costa, conversou com os veteranos em reunião junto aos diretores do SindSistema.
Na foto, o então presidente da Alerj, Deputado André Ceciliano, ladeado pelo presidente do SindSistema Penal RJ, policial penal Gutembergue de Oliveira, e pelo vice-presidente, policial penal Marcos Ferreira de Lima, em reunião de deliberação sobre a GVP.
Em sua participação na reunião no Colégio de Líderes, na Alerj, em 31/03/2022, o presidente do Sindicato dos Policiais Penais RJ, Gutembergue de Oliveira, defendeu a extensão dos 18% para todos os policiais penais ativos e veteranos, incluídas as pensionistas.
Mas, foi necessária a compreensão de que somente com união de toda a categoria, em torno da articulação capitaneada pelo Sindicato, será possível mover o governo a atender as demandas da categoria. Com a união de situação e oposição, o governo enfim atendeu a pauta da extensão da GVP aos nossos veteranos. Vitória de todos, uma vez que tal reivindicação atende também os policiais penais ativos que poderão levar a gratificação por ocasião de sua aposentadoria.
Mas a luta continua.
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