O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto nº 50.525, de 13 de outubro de 2026, estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 30 de outubro de 2026, em razão da transferência da comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. A medida abrange os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.
Por essa razão, a Sede do Sindicato estará fechada nessa sexta-feira (30/10) e na segunda-feira (02/11), devido ao feriado nacional pelo Dia de Finados. Retornaremos às nossas atividades na terça-feira (03/11) no horário comercial.
Ressaltamos que o nosso Departamento Jurídico, responsável pelo atendimento criminal de urgência, permanecerá disponível 24 horas por dia. Agradecemos pela compreensão e permanecemos à disposição para qualquer eventualidade.
Atenciosamente,
Diretoria SindSistema Penal RJ
Elisete Henriques
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