SindSistema participa do IX CONGRESSO NACIONAL da FENASPPEN

Fotos: Divulgação/Fenasppen

O IX Congresso da Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários e Policiais Penais (CONASPEN), realizado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2022, na Câmara Municipal da cidade de Bonito, no Mato Grosso do Sul, reuniu representantes de vários estados da federação para traçar estratégias sobre demandas nacionais da categoria de policiais penais.

 

O evento marcou a comemoração do 10º aniversário da Fenasppen, além de debater sobre a Regulamentação da Polícia Penal nos estados. A Emenda Constitucional que instituiu a Polícia Penal foi promulgada em 4 de dezembro de 2019, e é uma grande conquista não apenas da categoria, mas de toda a Segurança Pública.

Na pauta do IX CONASPEN, foram abordadas as Emendas Constitucionais aprovadas nos estados membros da Fenasppen; o fortalecimento político da Polícia Penal com a participação efetiva nas eleições de 2022; a terceirização, privatização, e parcerias Público-Privadas no Sistema Penitenciário Brasileiro após a EC 104/2019; as ações no combate à representatividade ilegal dos policiais penais por “pseudos” entidades de classe; a valorização salarial dos policiais penais.

Os congressistas deliberaram sobre as ações da Fenasppen para o ano de 2022 quanto as demandas que envolvem a Polícia Penal no Congresso Nacional, Poder Executivo Nacional e no Poder Judiciário. O presidente do Sindicato dos Policiais Penais RJ, Gutembergue de Oliveira e o Diretor-Tesoureiro João Raimundo do Nascimento participaram do IX Congresso Nacional, em representação à categoria do estado do Rio de Janeiro. Gutembergue de Oliveira, que também é vice-presidente da Fenasppen, prestou homenagem ao presidente da Federação Nacional Sindical dos Policiais Penais (FENASPPEN), Fernando Anunciação. “Eu estou há muitos anos sob o comando de uma das lideranças mais proeminentes que esse estado brasileiro produziu. Porque, sem a figura do Fernando Anunciação seria quase impossível nós estarmos aqui. Eu conheço a resiliência, a resistência, a luta e a paciência do Fernando, e ele capitaneou uma das maiores vitórias de uma categoria, em relação a transformar uma Constituição Federal. Mudamos a Constituição Federal num capítulo muito complexo. Não por desejo, não por vontade, mas por necessidade”, destacou Gutembergue de Oliveira.

 

Entre as diversas autoridades e personalidades, o IX Congresso contou com a participação do deputado estadual Anderson Pereira (Pros-RO); prefeitos de Bonito, Bela Vista e Nioaque, o município de Sidrolândia foi representado por vereadores. Entre os Estados membros, além dos anfitriões do estado de Mato Grosso do Sul, os representantes dos Sindicatos filiados dos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, e dois representantes dos Policiais Penais Federais.

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Elisete Henriques

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