“Somos face da mesma moeda”, destaca presidente do Sindicato em instalação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Questões do Sistema Penitenciário RJ

Na quinta-feira (05/10), aconteceu a reunião de instalação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Questões do Sistema Prisional, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O evento foi realizado na Sala do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), no 2º andar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ).

Com o objetivo de discutir políticas de inserção social para pessoas privadas de liberdade e a ampliação dos Escritórios Sociais, participaram do evento a 2ª vice-presidente do TJERJ e supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargadora Suely Lopes Magalhães; o diretor do grupo de monitoramento, Roberto Martins Soares; o deputado Danniel Librelon, a superintendente de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Alessandra Werner; além de representantes da Defensoria Pública Estadual (DPERJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

O presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Rio de Janeiro foi um dos convidados a participar do evento. Gutembergue Lúcio de Oliveira manifestou satisfação na união em busca de soluções que venham de encontro à necessidade de todo cidadão fluminense. “Nós sabemos que o Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro influencia demasiadamente na paz e na ordem pública fluminense. Penso que não há que se falar em dignidade, com a superpopulação carcerária, e, sobretudo, com a prestação do serviço penitenciário com o déficit de servidores, tanto na atividade fim de polícia, vigilância, segurança, quanto com o déficit de servidores na área técnica”, pontuou Gutembergue.

“Nós (policiais penais), somos os garantidores do direito. Ninguém tem acesso aos direitos sociais no cárcere sem passar por um policial penal”, destacou o presidente do SindSistema Penal RJ. Hoje, há Unidade Prisional com 1780 (mil, setecentos e oitenta) presos e 04 (quatro) colegas gerindo a atividade. Há déficit de servidores da área técnica (médicos, assistentes sociais, psicólogos) que não consegue garantir atendimento a todos, a não ser fazer a “Escolha de Sofia”.

O presidente do Sindicato dos Policiais Penais RJ fez um apelo para que a Frente Parlamentar de Enfrentamento às Questões do Sistema Prisional não olhe somente para a saída, mas para a permanência. “Porque a ressocialização, a reintegração, vai depender sobretudo de como vamos tratar essa caminhada tanto dos servidores quanto dos apenados do sistema penitenciário do Rio de Janeiro que é um moedor de pessoas, quer sejam servidores, quer seja preso, família e até profissionais que muito próximos desse cenário também começam a ver e adoecer, como defensores, psicólogos. Quem tem o mínimo de sensibilidade humana não tem como não ser afetado por cenário caótico que é o sistema penitenciário do Rio de Janeiro”, disse.

Também participaram do encontro o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Marcel Laguna Duque Estrada; o subsecretário de Tratamento Penitenciário, inspetor de Polícia Penal Lúcio Flávio Correia Alves; magistrados; deputados estaduais; representantes da Defensoria Pública; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), da Fundação Santa Cabrini, entre outros.