SindSistema Penal RJ completa 66 anos de estrada

Fundada em 24 de fevereiro de 1957, sob o nome de “Casa do Guarda”, a entidade sindical passou por profundas modificações até chegar ao momento atual, como Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Rio de Janeiro. É com grande alegria e gratidão que parabenizamos a todos que se engajaram e contribuíram para a valorização e crescimento da categoria, aliados ao SindSistema Penal RJ que completa 66 anos de existência nessa sexta-feira 24 de fevereiro de 2023.

O propósito de bem representar a categoria de Policiais Penais, e o objetivo de defender os direitos dos servidores públicos que atuam no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro, se mantém e sempre se manterá. Porque diretorias passam, mas a instituição sindical permanece e deve ser defendida pelo seu significado maior: que é ser trincheira de luta de toda a categoria.

É impossível elencar todas as batalhas que foram travadas nesses 66 anos para chegarmos até aqui. Cada presidente, cada colaborador, teve seu protagonismo e experiência, tanto nas vitórias como nas angústias e dissabores vivenciados ao longo de décadas de reivindicações e demandas. Alfredo José Gomes; Joaquim Ferreira de Souza; Paulo de Leão; Milton Lemos de Menezes; Silas de Brito; Álvaro Barbosa; Ubirajara Jorge Bonfim; Francisco Rodrigues Rosa; Ademir Cansian Dorigo; Josias Alves Bello; Paulo Roberto Ferreira; e, atualmente, no terceiro mandato consecutivo, Gutembergue de Oliveira, são os servidores que presidiram o Sindicato dos Policiais Penais nesses longos anos de estrada.

Nessa jornada, destacam-se evoluções e grandes vitórias da instituição sindical, e da categoria, protagonizada nos últimos sete anos de gestão. Conheça a história do SindSistema Penal RJ e relembre algumas das conquistas da atual diretoria junto à categoria e à entidade sindical.  

• Retomada do processo eleitoral;
• Conquista da Carta Sindical;
• Organização administrativa e financeira da Sede do Sindicato;
• Economia de RS 111.000,00 (cento e onze mil reais), de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no ato do Registro de Imóveis (RGI) da Sede Campestre;
• Retomada da Casa Repouso da Ilha Grande;
• Reorganização da Sede Campestre em Campo Grande;
• Resgate de imóveis em situação de penhora e preservação do patrimônio dos sindicalizados;
• Reformas no Sítio em Campo Grande;
• Celebração e fortalecimento de relações institucionais;
• Renovação, fortalecimento e ampliação do Departamento Jurídico da instituição;
• Resgate do Código da Aposentadoria pela LC 57/1989 que ficou suspenso de 2008 até 2015;
• Caravanas e Atos Públicos que tiveram importante protagonismo em lutas, a exemplo da não aprovação da PEC 287 (da Reforma da Previdência proposta em 2017);
• Liberação junto ao Exército para aquisição de arma de calibre 9mm;
• Publicação do primeiro edital para compra e distribuição dos distintivos oficiais da categoria;
• Desarranchamento do SOE/GSE;
• Alteração na Resolução nº. 110/2005 para gratificação de um grupo do SOE que trabalhava sem receber tal reconhecimento;
• Vitória no combate à proposta de privatização/terceirização e verticalização do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro;
• Vitória na reivindicação de acautelamento de armas para policiais penais ativos e para policiais penais veteranos;
• Retirada de Policiais Militares do comando da Secretaria de Administração Penitenciária;
• Vitória na aprovação da PEC da Polícia Penal (EC 104/2019);
• Vitória na promulgação da EC 77/2020;
• Vitória no combate à “Nova PEC” da Polícia Penal, com manutenção do texto apresentado pelo Sindicato;
• Vitória na manutenção da nomenclatura da Academia de Polícia penal;
• Vitória na edição da minuta de regulamentação da Polícia Penal;
• Vitória na aprovação da LC 206/2022 que instituiu a Polícia Penal no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;
• Vitória no destrave da convocação dos concursados 2003, 2006 e 2012;
• Vitória no debate da adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal, garantindo a manutenção de direitos já conquistados;
• Vitória na correção e alteração do parágrafo 11, art 5º da EC 90/2021 que garantiu uma transição mais benéfica, além da conquista de paridade e integralidade;
• Emissão da Nova Carteira dos Sindicalizados, no mesmo padrão nacional da nova Identidade funcional da Polícia Penal;
• Vitória no projeto em parceria com SEINFRA-EMOPE, SEAP e SindSistema para reformas em Unidades Prisionais;
• Extensão da GVP em 18% para todos os policiais penais ativos, independente de local de lotação e nível de classe;
• Derrubada do veto à GVP dos veteranos;
• Mais recentemente, a conquista da imunidade Tributária;
• Coroação do legado às próximas gerações de Policiais Penais, com a obra de modernização da Sede administrativa, no Centro do Rio;

Contas em dia, dívidas quitadas, ainda assim os desafios não cessam e as demandas se renovam. Conquistas e vitórias fazem parte do histórico de trabalho dessa diretoria, aliada a todos que se juntam à luta, ativos e veteranos, que acreditam que sempre vale a pena continuar a luta por dias melhores. 

Parabéns! O Sindicato somos todos nós!!!