Sindicato presta Contas do Triênio 2019/2021 e do exercício de 2022

Na segunda-feira (30), a diretoria do SindSistema Penal RJ, realizou Assembleia Geral Ordinária (AGO) para Prestação das Contas do Sindicato, referentes ao Triênio 2019/2021 e do exercício 2022. A AGO foi realizada no auditório do 8º andar do prédio situado à Avenida Treze de Maio, nº. 13, Cinelândia/RJ.

O presidente Gutembergue de Oliveira iniciou os trabalhos com a leitura da publicação do Edital de Convocação da Assembleia, publicado no Jornal Extra, no dia 17 de janeiro. Após breve explanação, Gutembergue exaltou a modernização administrativa da instituição sindical, com a utilização de novo sistema da Tesouraria, operado pela funcionária Maria Alice Nogueira. A apresentação das Contas foi realizada com a participação do contador Moisés Luis Inácio, que assumiu a Contabilidade do Sindicato à partir de 2020, em substituição ao antigo contador da entidade.  

Antes de iniciar a apresentação da Prestação de Contas dos exercícios dos últimos quatro anos, o contador Moisés destacou que todo o trabalho de contabilidade é feito na própria sede do Sindicato. “A Maria Alice, desde o início se prontificou a aprender a mexer no Sistema e, hoje, a contabilidade do Sindicato é atualizada quase que diariamente. A qualquer momento pode ser prestado conta, e isso é uma das coisas que eu me comprometi a fazer dentro do meu período”, destacou Moisés, que explicou analiticamente os dados.

Logo após, os sindicalizados presentes à Assembleia puderam apresentar seus questionamentos, tanto em relação a dúvidas contábeis, quanto econômico-financeiras, que foram explicadas. Foram apresentadas as receitas e despesas do Sindicato, além da situação patrimonial da entidade. Ao final da explanação, as contas foram aprovadas por todos os presentes.

 

ATUALIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Em continuação à Assembleia, foi proposta a atualização da contribuição sindical, conforme previsto no Art. 15º, inciso IV do Estatuto, que diz que a contribuição sindical poderá ser estabelecida entre 1% e 3% do menor vencimento-base da classe. O presidente Gutembergue de Oliveira fez uma análise de conjuntura da contribuição sindical. Na assunção dessa diretoria, em 2016, o valor da contribuição era de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), desatualizada desde 2012. Em 2019, o valor foi atualizado para R$ 50,00 (cinquenta reais), com o compromisso assumido de conduzir a instituição com zelo pelo patrimônio dos sindicalizados.

Foi firmado o índice de 1,2% sobre o vencimento-base dos policiais penais de 3ª classe, como atualização do valor da contribuição sindical, e aprovada por todos os presentes, totalizando o valor de R$ 74,61 (setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), a partir de março de 2023.

JUSTIÇA AINDA QUE TARDIA

Durante a Assembleia foi informado sobre um Processo ajuizado pelo Sindicato em 1999. A Ação visava estender o abono de R$ 100, 00 (cem reais), concedido aos agentes penitenciários ativos, à época – pelo Decreto nº. 24.445/98 – para os aposentados também. Para esses inativos havia sido firmado o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), que perdurou por 10 meses. O objetivo do Processo foi buscar o reconhecimento da igualdade de tratamento, isto é, conceder R$ 100, 00 (cem reais) também para os inativos. Portanto, a decisão abrange somente os policiais penas inativos na data da concessão da gratificação, em 1998.

O Sindicato aguarda a listagem solicitada pela Justiça à Seap e ao RioPrevidência, com os dados dos indicados. Foi aberta Conta Corrente específica para essa finalidade. Tão logo tenhamos a resposta, iniciaremos a convocação para a entrega dos recursos aos contemplados.

 

Segue, abaixo, os balancetes das contas aprovadas pela Assembleia.

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Elisete Henriques

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Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709  Cinelândia, Rio de Janeiro

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