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Abolir a máxima do “isso é cadeia” como um termo pejorativo.
O Instituto Penal Oscar Stevenson foi reinaugurado nessa terça-feira (10), em Benfica, com a presença de vários personagens da Execução da pena e a maciça aprovação dos policiais penais à gestão do secretário Raphael Montenegro. Pela primeira vez, de fato, o policial penal tem seu trabalho respeitado e defendido pelo gestor. Onde a pena deixar de ser vista como um suplício tanto para apenados, quanto para os servidores que a executam.
Conforme destacado pela Coordenadora de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI (Cofemci) da Seap, policial penal Andreia Oliveira, vivemos um tempo de transformação e valorização dos servidores. Em sua palavra, a coordenadora da Cofemci asseverou: “Quando você entende, como inspetor penitenciário, como secretário de Estado, que a pena não é um suplício, você traz a execução para a pena e os personagens principais. É isso que eu tenho visto na gestão do Dr. Raphael: tornar todos os personagens da Execução Penal como personagens principais. O Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Policial Penal. Todos são personagens principais. E quando se caminha baseado no conceito de constelação protetiva, o trabalho aparece. E, é o que temos vistos nos últimos tempos. O trabalho da SEAP aparecer, no dia-a-dia, na valorização do servidor”, pontuou Andreia.
O secretário de Administração Penitenciária, Raphael Montenegro, recebeu o apoio de todos os policiais penais presentes ao evento. “Isso aqui é o resultado de quem acredita que a execução da pena não é só um castigo”, ressaltou Montenegro ao destacar que o ato de ser ressocializado é uma questão de livre arbítrio. Porém, ressocializar é um papel muito mais amplo do que só da SEAP. “Ressocializar é um papel de todo o Estado (Educação, Saúde, Assistência Social. Um papel que sozinhos não somos capazes de executar. Mas, devolver essas pessoas melhores do que elas entraram, com certeza, é nosso papel, nossa obrigação”, ponderou Montenegro.
“Estou vendo o Sistema Penitenciário ser mais humanizado do que a 27 anos atrás. E, essa humanização do Sistema Penitenciário, na figura do doutor Raphael, talvez assuste pessoas. Mas, quero dizer aos policiais penais: não tenhamos medo do novo. Não tenhamos medo do que nos valoriza, porque esse aqui é um espaço de convivência, e nós que convivemos em espaços precários de convivência nos últimos anos, só temos que louvar espaços como esse, que nos tornam aquilo que somos, que nos tiram da primitividade que fomos. Temos que nos esforçar para mantermos a base e não sucumbirmos àqueles que querem o Sistema Penitenciário retrógrado. Nós, do Sindicato, não sucumbiremos às forças que querem o Sistema Penitenciário calcado no passado”, disse Gutembergue de Oliveira, presidente do Sindicato dos Policiais Penais (SindSistema Penal RJ).
“As pessoas se questionam que tipo de trabalho está sendo feito na SEAP. Eu digo: o tipo de trabalho que eu aprendi com os policiais penais, em que eu vou na ponta entender onde estão as grandes deficiências. E uma das maiores deficiências é não dar ao gestor a autonomia para gerir a própria unidade”, constatou Montenegro. Na atual Administração todo o gestor passa a ter autonomia, com recursos próprios, de forma oficial, devendo prestar contas da gestão de Unidade.
“O trabalho que eu faço hoje, é estranho para quem está de fora, mas é absolutamente comum para os senhores. É um trabalho que os senhores fazem há 20, 30 anos. O papel de quem está à frente de uma instituição é se colocar à frente do problema, sim. Pelo menos é assim que eu enxergo”, reiterou o secretário de Administração Penitenciária.
Para mim, foi, e tem sido, uma experiência incrível, só me resta agradecer, esperar que eu possa deixar esse legado. Para mim é uma honra, de alguma forma colaborar. Essa é uma gestão do policial penal. Eu sou só um caminho de transição para que os senhores possam, ao final, assumir efetivamente, com total autonomia, a Secretaria que é dos senhores, encerrou Raphael Montenegro.
HOMENAGEM
“Agradeço às minhas lideranças, secretário, subsecretário, superintendente, porque em todo momento me deixaram viver e sonhar o que precisava ser transformado aqui. E a primeira identificação foi tornar aprazível o espaço do servidor. O servidor é o primeiro elo na execução (da pena). É ele quem abre e fecha o cadeado. Mas, se ele entende que é parte da Execução da Pena, ele valoriza. E, o que fizemos aqui, foi valorizar o servidor. Tornar o alojamento um local onde ele pode voltar, o refeitório, a portaria, os espaços de segurança, e, também, os espaços do preso. Essa é uma obra de quem acredita que a Execução da Pena é possível. Agradeço às policiais penais que acreditaram nessa mudança. Hoje, vocês têm liderança que caminha com vocês”, destacou Andreia Oliveira.
A inspetora Eloísa Helena Rosa dos Santos foi homenageada como a policial penal mais antiga do OS/IS. “Os servidores da atividade fim são extremamente importantes para a gestão. São elementos transformadores. É um orgulho ver um servidor na atividade fim que entende o seu papel transformador”.
Elisete Henriques
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