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A total responsabilidade na gestão financeira do Sindicato, realizada pela atual diretoria, tem viabilizado importantes obras.
Após 20 anos com a mesma aparência, a sede do Sindicato está sendo totalmente reformada.
Projetada por profissionais da área de arquitetura, iluminação e design de interiores, resultado de uma direção responsável e comprometida com a imagem da categoria, seu bem-estar e conforto, a obra é mais um marco da atual gestão e inaugura um novo capítulo.
Sob a supervisão do vice-presidente João Raimundo do Nascimento, o resultado dessa empreitada demonstrará o cuidado e zelo com o patrimônio dos sócios. Alinhado com a nova conquista e identidade advinda da aprovação da Emenda Constitucional 77/2020, cujos desembaraços só foram possíveis graças à ponderação, equilíbrio e capacidade de diálogo dessa diretoria sindical com o parlamento.
DEDICAÇÃO E EMPENHO
Com o trabalho e dedicação do diretor Odonclei Boechat foi possível regularizar a situação dos imóveis, já que nenhum estava em nome do Sindicato (sala na Alcindo Guanabara, a sede na Avenida Treze de Maio e os dois lotes do sítio em Campo Grande), além de encontrarem-se em dívida com a Fazenda Municipal.
Em 2015, a sala na Alcindo Guanabara estava penhorada, por uma ação de execução fiscal de dívida com IPTU, situação também resolvida nessa gestão.
O diretor secretário Odonclei Boechat se divide entre as atividades sindicais e o plantão 24 horas na unidade prisional.
Depois de revisar os documentos, Odonclei percorreu Cartórios e a Secretaria Municipal de Fazenda do Rio até transferir as propriedades para o nome do Sindicato, possibilitando o pedido de imunidade do ITBI na prefeitura do Rio, que é o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), que resultou numa economia de R$ R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais).
Com a conquista da Carta Sindical e a regularização na propriedade dos imóveis, estamos trabalhando para obter a Imunidade Tributária dos IPTUs, visto que entidades sindicais são imunes à incidência de Impostos sobre seu patrimônio (art. 150, VI, c, da CRFB), o que possibilitará (no futuro) gerar economia à instituição sindical em torno de R$ 50 mil (cinquenta mil reais), por ano. O resultado desse trabalho concorrerá para que investimentos sejam realizados em outras áreas de interesse dos sócios.
A conquista da carta sindical foi publicada no Diário Oficial da União, em 10/02/2017, e significou um grande avanço para toda a categoria de policiais penais do Estado do Rio de Janeiro. Após a organização e regularização administrativa da instituição, com atualização de documentos do Sindicato, foi possível cumprir pendências do processo, e alcançar o registro sindical. O documento foi entregue ao presidente Gutembergue de Oliveira e aos diretores Odonclei Boechat e Marcos Ferreira de Lima, em mãos, pelo então secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego Helton Yomura, em evento realizado na Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego, no Centro do Rio. O vice-presidente do SindSistema, João Raimundo do Nascimento, também esteve presente à cerimônia.
Elisete Henriques
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Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 Cinelândia, Rio de Janeiro
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