A Segurança Pública deve ser fortalecida e não privatizada!
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Parte 3 Texto extraído de “Modelos de Administração Prisional”. Leia em https://drive.google.com/file/d/1yzKirf0aRtelom8ZzdflrR-55rd4PWWr/view?usp=sharing A publicação da EMENDA CONSTITUCIONAL nº 104/2019 foi responsável por alterar alguns dispositivos constitucionais com o objetivo de criar, ou reconhecer como já existente no país, uma […]
A inconstitucionalidade da privatização do sistema penitenciário no Brasil
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro No Amazonas, o Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas (TCE) a rescisão dos contratos com a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda, e com outra empresa que administra os presídios do Estado. O MP apontou superfaturamento, mau […]
Manifestação assinada por 19 instituições e entidades rechaçam a cogestão prisional
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Manifestação assinada por 19 (dezenove) instituições e entidades aponta que nos estados onde algumas unidades prisionais foram privatizadas sob o argumento da diminuição dos custos e ressocialização da pessoa presa, o discurso não se sustenta. Parte 1 Texto […]
Avanço da terceirização na Polícia Penal
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro A denúncia da FENASPPEN não é mera retórica sindical — toca no cerne da função constitucional da polícia penal. A terceirização de atividades indelegáveis, se aprofundada, pode enfraquecer não só a identidade institucional da corporação, mas também a segurança […]
Fenasppen faz mobilização em Brasília para Emendas à PEC da Segurança Pública
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro lFoto: ©Valter Campanato/Agência Brasil Semana de mobilização para coleta de assinaturas e articulação de emendas à PEC 18. Na foto: Fernando Anunciação (Presidente FENASPPEN); Santiago (Diretor Fenasppen); Ivana (PCDF Diretora da AMPOL); Diana […]
Fenasppen denuncia avanço da terceirização da atividade indelegável da Polícia Penal
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro “É inadmissível terceirizar uma atribuição típica de Estado como é a Polícia Penal. Não dá para combater o crime organizado, desmantelar organizações criminosas sem fortalecer a presença do Estado no Sistema Penitenciário e entregar a atividade policial penal […]
Uma tragédia anunciada
Parabéns a um gigante na luta pela Polícia Penal
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Parabéns Presidente Fernando Anunciação! Deus o abençoe e multiplique vitórias. Feliz Aniversário! https://youtu.be/1fIb98kbAlI?si=HMu3ybO9jm3bv3gF Comentários Notícias Recentes Siga-nos Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 Cinelândia, Rio de Janeiro Menu Institucional Histórico Diretoria Depto.Jurídico Legislação Notícias Comunicados […]
REFORMA NO SISTEMA PRISIONAL: MAIS UM BODE NA CELA!
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Não bastassem as décadas de luta contra a terceirização do trabalho dos agentes penitenciários (atuais policiais penais), surge mais um Projeto de Lei que visa usurpar a atividade que é indelegável: o PL 2241/2025. A ideia do PL […]
A TÍTULO DE “APOIO”, UMA MANOBRA RECORRENTE
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Em seu relatório, o Deputado Capitão Alden propôs a retirada do termo “segurança” dentre as atividades delegadas à iniciativa privada no Sistema Penitenciário. No entanto, adotou astúcia idêntica à utilizada pelo Deputado Capitão Alberto Neto (AM), no PL […]