29 de Junho – Ponto facultativo

Governo do Estado decreta ponto facultativo no dia 29 de junho

O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto nº 50.346, de 24 de junho de 2026, estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.

A medida abrange os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.

Ressaltamos que o nosso Departamento Jurídico, responsável pelo atendimento criminal de urgência, permanecerá disponível 24 horas por dia.

Agradecemos pela compreensão e permanecemos à disposição para qualquer eventualidade.

Atenciosamente,

Diretoria SindSistema Penal RJ