Eles reclamam da presença de 60 policiais militares em cargos de comando do órgão.

Fonte: RJ1, por Eduardo Tchao

13/01/2021

Policiais Penais protestam em frente ao Palácio Guanabara, sede do Governo do Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira (13). Os agentes protestam contra a presença de 60 policiais militares nos cargos de comando da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).

De acordo com Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Rio de Janeiro, além do salário, os PMs nomeados para a Seap ganham uma gratificação. O pagamento mensal, segundo eles, chega a R$ 9 mil, bem acima do que ganham os agentes penitenciários.

“Os coronéis deixam de pagar gratificações para os servidores e policiais penais e robustecem suas gratificações para os seus amigos de farda. E nós reunimos a categoria para dar um basta nisso. Nós não toleramos mais o comando da Seap na mão de policiais militares do RJ”, disse Gutembergue de Oliveira, presidente do sindicato.

Os agentes também reivindicam a promoção por antiguidade dos inspetores, o pagamento do abono de permanência retroativo, o reconhecimento da categoria de policial penal e o auxílio-alimentação.

O que diz a Seap

Em nota, a Seap disse que:

“Os cargos comissionados e de confiança citados e as gratificações são de livre nomeação e exoneração conforme preconiza a Constituição Federal de 1988, art. 37, II. Dentro desses critérios, o secretário nomeou policiais militares, policiais penais e servidores extra quadro, tais como: médico e advogados, seguindo os trâmites oficiais do governo estadual.

Todas as nomeações foram publicadas em Diário Oficial, os respectivos valores das gratificações podem ser acessados no portal de transparência do governo.

Desde outubro de 2020, quando a nova gestão assumiu a SEAP, a secretaria tem se mantido aberta ao diálogo, com a associação que representa a classe.

Trabalhando em um novo modelo de alimentação do policial penal, na construção de fluxo de carreira que regulamente a categoria, em uma gestão de ensino que prioriza uma capacitação continuada, assim como uma reestruturação dos órgãos que integram a SEAP.

Em relação às promoções, a Secretaria encaminhou parecer favorável ao pleito e um estudo preliminar dos impactos orçamentários, para que o Governo do Estado analise”.