FENASPPEN contra a terceirização da atividade policial penal
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Nos dias 21 e 22 de agosto aconteceu o XI CONASPPEN realizado pela Federação Nacional Sindical dos Policiais Penais – FENASPPEN, em Maceió/AL. Participaram do encontro lideranças sindicais da Polícia Penal dos estados do Piauí, Minas Gerais, Alagoas, […]
FENASPPEN convoca Sindicatos filiados para o XI Congresso Nacional
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro O Presidente da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários e Policiais Penais – FENASPPEN, Policial Penal Fernando Ferreira de Anunciação, em conformidade com o Capítulo XII disposições gerais, nos termos do Artigo 94 do Estatuto Social da Entidade, […]
MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO NEGÓCIO: O QUE PODE DAR ERRADO ?
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Outro aspecto preocupante (no PL 2694/2015) é a possibilidade de terceirizar o monitoramento eletrônico de presos. Essa função, que controla à distância a liberdade de milhares de pessoas, exige confiabilidade tecnológica, segurança de dados e resposta imediata a […]
Por que o PL da terceirização no sistema penitenciário é andar para trás?
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro A proposta autoriza empresas a desempenharem funções sensíveis como o monitoramento eletrônico e a movimentação interna dos presos. Aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, o substitutivo ao Projeto de Lei n. 2.694/2015 amplia a atuação da iniciativa privada […]
PL 2694/2015: Um arranjo para legitimar a terceirização da atividade policial penal
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Na apresentação do Substitutivo ao PL 2694/2015, em 30/08/2022, sob a alegada mudança no texto inicialmente proposto, o deputado fez um arranjo semântico a fim de sanar as inconstitucionalidades apontadas e confundir os demais parlamentares, com a inclusão […]
PL 2694/2015: um ardil para privatizar o Sistema Penitenciário Nacional
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Nessa quinta-feira (24/07), no Portal da Câmara dos Deputados, a situação do Projeto de Lei 2694/2015 consta “aguardando designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)”. O Substitutivo foi apresentado pelo Deputado Capitão […]
Câmara aprova uma cilada chamada Substitutivo ao PL 2694
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Na segunda-feira (14/07), a Câmara dos Deputados aprovou o Substitutivo ao Projeto de Lei 2694 que é uma verdadeira cilada à operacionalidade do Sistema Penitenciário Nacional. A informação veiculada na imprensa dá conta de que o texto aprovado […]
Promulgação da Polícia Penal completa 05 anos
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Vitória que não prescreve! Neste 04 de dezembro de 2024 comemoramos 05 (cinco) anos da vitória na luta pela inserção dos então agentes/inspetores penitenciários no Art. 144 da Constituição Federal, com a promulgação da Polícia Penal entre os […]
Vetado parágrafo do Estatuto da Segurança Privada e da Segurança de Instituições Financeiras que invadia competências da Polícia Penal
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Na foto, a mega operação que transferiu todos os presos do Instituto Penal Vicente Piragibe, no Rio de Janeiro, após descoberta de túnel. Permitir que empresas privadas atuem na segurança perimetral de estabelecimentos prisionais, além de ser uma […]
Privatização do Sistema Penitenciário, um fantasma que ronda
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro A Luta contra a privatização das atividades policiais penais: Uma batalha antiga. RELEMBRE A privatização tem sido a principal bandeira de alguns gestores públicos como suposta “solução” para a crise penitenciária, em clara afronta à Constituição Brasileira e […]