VITÓRIA HISTÓRICA: PEC 18 REVOLUCIONA A SEGURANÇA PÚBLICA E VALORIZA A POLÍCIA PENAL

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro PEC 18 E A POLÍCIA PENAL: UMA NOVA ERA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Nesta quarta-feira (04/03), vivemos um marco para o Estado brasileiro! A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, o texto […]
Polícia Penal, SUSP, pacto federativo e a defesa do Estado Constitucional: Segurança Pública não se constrói com abstrações

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Após o recesso, deputados e senadores retomaram oficialmente os trabalhos parlamentares e definiram as prioridades para o ano legislativo de 2026. Na primeira sessão conjunta do Congresso Nacional, realizada em 2 de fevereiro, em Brasília, entre outras iniciativas […]
UMA CRISE ANUNCIADA

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro CONTRADIÇÕES E OMISSÕES: O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ENTRE O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A INVISIBILIDADE DA POLÍCIA PENAL NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN, Fevereiro 22, 2026 UMA BRECHA QUE AMEAÇA A SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL A ADPF 347 reconhece […]
Brasília é o Campo de Luta da Polícia Penal

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Fevereiro 18, 2026 ASCOM FENASPPEN CONVOCAÇÃO NACIONAL | BRASÍLIA De 23 a 27 de fevereiro de 2026, a Polícia Penal estará em Brasília para uma mobilização decisiva pelo futuro da categoria. Está em jogo […]
Parecer ignora a Constituição e tenta legalizar a privatização da função policial no sistema prisional NACIONAL

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro O parecer do Relator Senador Marcio Bittar apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal ao PL nº 4.962/2025, na segunda-feira (02/02), representa um dos mais graves retrocessos institucionais desde a criação da Polícia Penal pela Emenda Constitucional […]
SOLIDARIEDADE, LUTO E LUTA PELA SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS PENAIS

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Dados escancaram uma realidade alarmante que não pode mais ser tratada com silêncio institucional. Levantamento com base em informações do Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio (IPPES) aponta que 104 policiais penais […]
Suicídios entre Policiais Penais expõem abandono institucional, denuncia FENASPPEN

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro FEDERAÇÃO NACIONAL se solidariza e alerta para o adoecimento mental dos policiais penais em todo o Brasil. Por Vilma Batista, Vice-Presidente da Fenasppen, Presidente do Sindppen-RN 30 de janeiro de 2026 NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN A Federação Sindical […]
Fim do Recesso Legislativo: Fenasppen mantém vigília sobre PL 4962/2025 e o futuro da gestão prisional

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro O fim do recesso parlamentar do Congresso Nacional está previsto para o dia 1 de fevereiro de 2026. NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN O trabalho legislativo do Congresso Nacional será oficialmente retomado em uma semana. No retorno das atividades […]
Terceirização prisional: ameaça à Polícia Penal e à sociedade

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro O futuro da Polícia Penal em jogo: Mais Estado ou mais mercado? Polícia Penal não é apoio operacional, é segurança pública. Brasília, Dezembro 22, 2025 NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN EDITORIAL Por Fernando Anunciação O ano de 2025 se encerra […]
Policialização privada incompatível com o art. 144: PL 3655/2024 ameaça a lógica da segurança pública no Brasil e impõe retrocesso Constitucional

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro PL 3655/2024 formaliza a delegação de atribuições policiais a empresas privadas PL 3655/2024 NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Na terça-feira (02/12) foi deferido o requerimento da inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3655/2024 que “Institui […]