Terceirização ilegal no Sistema Prisional Baiano: o que revela o processo que condenou o Estado da Bahia, Reviver e Socializa a R$ 1,4 milhão por dano moral coletivo

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro O caso Reviver–Socializa–Estado da Bahia tornou-se um marco jurídico e político sobre os limites da terceirização na segurança pública. Sua importância transcende o estado baiano e alcança toda a federação, especialmente após a criação da Polícia Penal. Uma […]

Valorização para todos: SindSistema Penal RJ cobra reajuste do RAS para a categoria

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Sindicato reivindica que reajuste do RAS anunciado pelo governador Cláudio Castro inclua os policiais penais O Sindicato dos Policiais Penais RJ encaminhou ofício à Secretária de Estado de Administração Penitenciária, Maria Rosa Lo Duca Nebel, para solicitar que […]

Agradecimento ao Deputado Thiago Flores pela retirada do requerimento de votação imediata do PL 3655/2024 que invade competências exclusivas da Polícia Penal

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro A Federação Nacional Sindical dos Policiais Penais (FENASPPEN), composta por 21 (vinte e um) Sindicatos da federação, vem manifestar através do presidente Fernando Anunciação, agradecimento especial ao Deputado Thiago Flores (Republicanos-RO) que entendeu, e atendeu à solicitação da […]

Fenasppen combate PL que reproduz artigos vetados no Estatuto da Segurança Privada

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro A FENASPPEN não pretende, em nenhum momento, interferir na luta pelos direitos dos vigilantes. Mas, tão somente, defender a indelegabilidade das atribuições dos Policiais Penais, que são típicas de Estado. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de […]

NOTA DE PESAR

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro É com profundo pesar que recebemos a informação do falecimento do Amigo e Colaborador de longa data, Jorge Marcos da Silva. A solenidade de despedida e últimas homenagens aconteceram no Memorial Parque Nicteroy, em São Gonçalo. Jorjão, como […]

Cinco anos da aprovação da PEC 47/2020 de criação da PPERJ

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Nesse 20 de outubro de 2025 em que comemoramos 5 anos da aprovação da PEC 47/2020, que criou a Polícia Penal no Estado do Rio de Janeiro, lembramos a luta da categoria por essa conquista histórica, e tão […]

Lei Orgânica Nacional da Polícia Penal é tema de reunião em Brasília

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro O presidente da Federação Nacional Sindical dos Policiais Penais (Fenasppen), Fernando Anunciação, esteve reunido nesta quarta-feira (15) com o Secretário Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), André Garcia, para tratar sobre a Lei Orgânica Nacional da Polícia Penal, tema […]