Relatório de Ações Coletivas – Mandado de Segurança Coletivo contra suspensão da contagem do tempo de triênios e licenças-prêmio
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Share on facebook Share on google Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Processo nº 0055993-28.2020.8.19.0000 – Impetrado em 18/08/2020 um mandado de segurança coletivo contra ato ilegal do Secretário da SEPLAG que oficia […]
Relatório de Ações Coletivas – Aposentadoria Especial ou Abono de Permanência
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Share on facebook Share on google Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Processo nº 0121163-41.2020.8.19.0001 (pelo Tema de Repercussão Geral nº 888 do STF) com fundamento na LC Federal 51/1985 c/c EC 104/2019 da […]
Relatório de Ações Coletivas – Promoção por Antiguidade e Merecimento
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Share on facebook Share on google Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Processo nº 0099332-34.2020.8.19.0001 – Ajuizado em 22/05/2020 para obrigar o ERJ a efetivar os efeitos da promoção por merecimento de 2018; […]
Relatório de Ações Coletivas – Avaliação pericial de reclassificação do grau de insalubridade
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Share on facebook Share on google Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Processo nº 0064668-45.2018.8.19.0001 – Ajuizado em 23/03/2018 para obrigar o Estado a promover a avaliação pericial prevista nas Leis Estaduais 6.842/2014 e […]
Relatório de Ações Coletivas – Adicional de periculosidade
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Share on facebook Share on google Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Processo 0062238-23.2018.8.19.0001 – Ajuizado em 19/03/2018 para implantação do adicional de atividade perigosa de 30% no vencimento dos Policiais Penais do RJ […]
Relatório de Ações Coletivas – Adicional Noturno
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Share on facebook Share on google Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp 1) Processo nº 0314248-94.2017.8.19.0001 – Ajuizado em09/12/2017 para implantação de adicional noturno de 20% no vencimento do PoliciaisPenais do RJ, ainda que em […]
Cumprindo nossa missão
Por Gutembergue de Oliveira Em 2020, diante da grande dificuldade por conta da pandemia e dos desafios, conseguimos romper barreiras e promulgar a EC 77/2020, criando a Polícia Penal Estadual. Não foi fácil superar todas as intempéries, contudo, a participação de parcela significativa da categoria possibilitou essa conquista. Transpostas as barreiras e retiradas as […]