SEAP renova seguro de vida para policiais penais por mais 12 meses
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP) renovou o contrato de seguro de vida destinado aos policiais penais, garantindo a manutenção da cobertura para os servidores que atuam no sistema prisional fluminense. O […]
Agradecimento ao Deputado Mendonça Filho pela consolidação da Polícia Penal no Sistema Único de Segurança Pública
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN NOTA DE AGRADECIMENTO A Federação Nacional Sindical dos Policiais Penais – FENASPPEN, através do presidente Fernando Anunciação, em conjunto com a Federação Nacional dos Policiais Penais Federais – FENAPPF, através do presidente Gentil Ney […]
Policialização privada incompatível com o art. 144: PL 3655/2024 ameaça a lógica da segurança pública no Brasil e impõe retrocesso Constitucional
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro PL 3655/2024 formaliza a delegação de atribuições policiais a empresas privadas PL 3655/2024 NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Na terça-feira (02/12) foi deferido o requerimento da inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3655/2024 que “Institui […]
Privatização da custódia avança no Congresso apesar de condenações judiciais e da afronta à Constituição
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Parecer que defende terceirização de atividades prisionais ignora criação da Polícia Penal e decisões judiciais que já reconheceram ilegalidade do modelo. NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Com parecer favorável do senador Marcio Bittar (PL-AC), a proposta altera a Lei de Execução […]
EXPLOSÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA COINCIDE COM AVANÇO DE EMPRESAS PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro 2003: O ANO DE MAIOR SALTO NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA E A CHEGADA DA REVIVER. Entre 1990 e 2014, o sistema penitenciário brasileiro viveu uma expansão sem precedentes. Nesse período, o número de pessoas privadas de liberdade cresceu 575%, […]
AOS 6 ANOS, POLÍCIA PENAL CORRE RISCO REAL DE DESMONTE: PL PROPÕE LEGALIZAR MONITORES PRIVADOS NAS PRISÕES
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Substitutivo do PL 2241/2025, sob relatoria do Deputado baiano Capitão Alden ameaça institucionalizar o que o STF julgou como Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 após cenário de colapso estrutural do Sistema Carcerário Brasileiro, em 2015. NOTÍCIA […]
PLANO PENA JUSTA IGNORA O PAPEL DA POLÍCIA PENAL E REPETE CONTRADIÇÕES HISTÓRICAS DA CRISE PRISIONAL
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro MATÉRIA NACIONAL | FENASPPEN O Plano “Pena Justa” revela uma contradição estrutural que, longe de ser mera falha redacional, expõe um problema de concepção: o documento praticamente apaga a Polícia Penal de seu desenho institucional, mesmo após a […]
A LUTA CONTINUA: 06 ANOS DA POLÍCIA PENAL
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro NOTÍCIA NACIONAL | FENASPPEN Fenasppen reúne lideranças em Brasília para o III CONASPPEN, em meio às celebrações de 14 anos de luta e da Polícia Penal. Congresso Nacional, nos dias 4 e 5 de dezembro, marca a trajetória de […]
Minuta de estruturação reivindica isonomia de tratamento para policiais penais
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Tecnicamente robusto, o documento formaliza a Polícia Penal como força policial civil, alinhada à Constituição Federal. A proposta de Lei Complementar que estrutura a Polícia Penal do Rio de Janeiro — apresentada em minuta à Secretária de Estado […]
Presidente do Sindicato dos Policiais Penais RJ reitera CONVOCAÇÃO para Assembleia dia 02/12
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro O presidente do Sindicato dos Policiais Penais RJ reitera a CONVOCAÇÃO da categoria para estarmos juntos na Assembleia que será realizada na terça-feira (02/12/25), às 14 horas, em frente à Alerj. Será disponibilizado #ônibus com saída às 12 horas do […]