A quem interessa o atraso na regulamentação da Polícia Penal RJ ???

A QUEM INTERESSA O ATRASO NA REGULAMENTAÇÃO DA POLÍCIA PENAL RJ ???

No dia 01 de dezembro de 2020, após um ano do início da discussão sobre a minuta de Projeto de Regulamentação da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, foi definido em uma reunião no auditório do 4º andar do prédio da Secretaria de Administração Penitenciária, no Centro do Rio, com a participação da cúpula da SEAP e membros da categoria, que a proposta encaminhada (pela gestão anterior da pasta) precisava de ajustes fundamentais, principalmente, após à promulgação da EC 77/2020 na Constituição Estadual e a definição pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) da premissa quanto à categoria abarcada pela EC 104/2019 na Constituição Federal.

O próprio secretário de Administração Penitenciária incumbiu o presidente do SindSistema, Gutembergue de Olivera, no papel de representante legítimo da categoria, de conduzir o trabalho de reexame da minuta, com policiais penais indicados para essa missão. Indicação aprovada, democraticamente, diante de mais de 50 membros da categoria. O trabalho, cujo esmero e dedicação podem ser percebidos na própria minuta, foi realizado com a participação de vários companheiros, e recebimento de sugestões da categoria, através do email do Sindicato e redes sociais. As reuniões presenciais desse grupo de trabalho foram divulgadas no site da instituição sindical, que se manteve de portas abertas a quem quisesse acompanhar o reexame da minuta.

Em razão da necessária conciliação de agendas da equipe, a primeira reunião de trabalho aconteceu no dia 17 de dezembro, com retorno em janeiro de 2021, devido a outros compromissos anteriormente agendados.

A segunda reunião aconteceu em 07 de janeiro, e bastaram alguns poucos encontros para o minucioso reexame do calhamaço de 91 páginas. No dia 23 de fevereiro a minuta já estava pronta para encaminhamento ao Poder Executivo.

A entrega oficial do documento ao secretário de Estado de Administração Penitenciária, Raphael Montenegro, aconteceu no dia 03 de março de 2021, após a livre participação para que todos enviassem sugestões. A minuta foi divulgada no site do Sindicato, e em amplo compartilhamento nas redes sociais, em diversos grupos de WhatsApp, Facebook, Instagram, Twitter.

Em tempos de pandemia da Covid-19, e num momento em que a informação é velozmente disseminada, tanto nas redes de Internet, quanto através do aparelho de telefonia celular, não haveria melhor maneira de ampla participação da categoria e de todos os demais interessados no assunto, que não fosse através das redes sociais.

Ao receber a minuta, a Administração Pública utilizando-se de sua prerrogativa, avisou que daria mais uma semana para a divulgação e recebimento de sugestões.  E, mesmo após toda a diligência do Sindicato em propor um texto objetivo, para a regulamentação célere, o que aconteceu? Nova paralisação, sob o argumento de recepcionar o pedido de descontentes.

A situação muito lembra o prejuízo causado a toda categoria, depois de um ano desperdiçado em debates infrutíferos, causados por uma oposição irresponsável, que ataca a diligência da atual diretoria do SindSistema, que encaminhou o texto da PEC da Policia Penal RJ à Assembleia Legislativa, após promover forte articulação política para a aprovação do texto, em dois turnos, na mesma sessão. Mas, sofreu interrupção pela interferência de pessoas que usurpam a representatividade eleita, e quase arruinaram a PEC da Polícia Penal no Estado. Para, ao final de todo o desgaste de um ano de grandes embates, aprovar e comemorar o mesmo texto apresentado pela atual diretoria do Sindicato em dezembro do ano anterior.

A QUEM INTERESSA O ATRASO NA REGULAMENTAÇÃO DA POLÍCIA PENAL RJ ???

A QUEM INTERESSA O ATRASO NA REGULAMENTAÇÃO DA POLÍCIA PENAL RJ ???

Na guerra virtual, provocada por uma oposição fragmentada e que “bota pra quebrar”, literalmente, na divisão da categoria. Seja no suposto discurso de união, mas que se ocupa em disseminar confusão disfarçada de esclarecimento. Seja no ódio, na indisciplina, e na proposta de recomeço do zero, como alternativa. Num flagrante atraso nas demandas dos policiais penais.

Uma oposição que já esteve à frente do SindSistema e por total inabilidade política, e radicalismo, causou grandes transtornos e prejuízos, inclusive financeiros e à imagem da categoria.

Uma oposição que, deliberadamente, deturpa diligência como ação “feita na calada da noite”. Se autoproclamam pertencentes à área do Direito, mas recomendam o “copia e cola” em ações de interesse da categoria. Uma oposição que destaca que o presidente do Sindicato esteve presente em todas as reuniões do GT da SEAP, em 2020, mas não conta que Gutembergue sempre foi voto vencido naquelas discussões.

Uma oposição que omite que foi por insistência do SindSistema que a SEAP encaminhou o pedido de parecer à PGE, sobre a premissa de qual a categoria abarcada pela EC 104/2019. E ainda assim, essa oposição nociva lutou pela inclusão dos técnicos na PEC da PPERJ, atrasando a tramitação da EC 77/2020.

Uma oposição que fragiliza a categoria diante dos órgãos constituídos, ao fatiá-la com a criação de três associações, sem legitimidade para representação jurídica sindical, que conflitam com a representatividade do Sindicato legitimamente estabelecido.

Uma oposição de principiantes, totalmente inexperientes na política sindical, sem o menor traquejo e conhecimento dos bastidores da articulação política.

Uma oposição contraditória, que acusa a diretoria sindical de perder tempo ao não submeter o texto em assembleia, para discussões infinitas, na busca de um consenso imaginário, diante de tantos e distintos desejos, ao mesmo tempo que afirma que a minuta proposta pelo SindSistema é excelente, um modelo a ser seguido em todo o país.

Uma oposição que se arvora em difundir feitos mirabolantes, cobrando recompensa por um preço que foi pago por toda a categoria, quando na verdade somou pouco ou quase nada com essa instituição, pois estava em universo alhures. Uma oposição que se utiliza de autopromoção e a reproduz através de incautos, manipulados como instrumentos que desconhecem o sistema e sua história, repetindo falas como um papagaio.

Uma oposição egoísta, que atrapalha as grandes pautas da categoria simplesmente porque não é a sua digital que assina a conquista (de todos). Uma oposição que busca holofotes e imagina que sindicalismo é agradar a todos, integralmente.

Uma oposição cujo objetivo é apenas polemizar, atrapalhar o processo. Dentre esses, muitos que só sabem reclamar nas redes sociais, constranger, denegrir e tentar manchar reputações, mas sequer encaminharam proposições, tampouco sugestões. Seja no período em que foi aberta a participação para todos, durante a elaboração da minuta de projeto pelo Sindicato, seja depois, com o prazo dado pela SEAP.

A QUEM INTERESSA O ATRASO NA REGULAMENTAÇÃO DA POLÍCIA PENAL RJ ???

Sobre o cancelamento da Audiência pública, o motivo apresentado foram as reclamações de pessoas não diligentes, que não conseguiram efetivar a inscrição dentro das 42 (quarenta e duas) vagas disponibilizadas no auditório, por causa das medidas de segurança impostas pela pandemia, para um universo de mais de 5 mil servidores da categoria acompanharem o debate presencial da minuta.

A QUEM INTERESSA O ATRASO NA REGULAMENTAÇÃO DA POLÍCIA PENAL RJ ???

Interessa a uma oposição fragmentada em grupos que tentam fragilizar a atuação sindical, e acabam por prejudicar toda a categoria. Que investem na falta de comando, impondo à categoria uma imagem de bando desenfreado, e se nega a reconhecer a representação eleita.

Interessa a uma oposição ávida em fazer oposição por oposição, apenas para não reconhecer o mérito dessa gestão sindical que tem alcançado importantes pautas para a categoria, com zelo, diálogo, observação das circunstâncias, e até no silêncio, para não levar a categoria “de ralo”.

Interessa a uma oposição que contesta todas as ações da diretoria sindical, e a condução ponderada e responsável que esta imprime, ciente de que os resultados dependem do equilíbrio e inteligência emocional na condução da política sindical.

Interessa a uma oposição sempre insatisfeita. Que reclama de tudo: se a gestão sindical faz alinhamento com o governo, nas proposições de interesse da categoria, é uma diretoria pelega. Se joga pedra na administração e cobra desmedidamente as pautas da categoria, é uma diretoria louca.

Resta dizer que essa diretoria sindical cumpriu seu papel, ao promover o reexame da minuta do projeto de regulamentação da PPERJ, e o fez da maneira mais diligente e detalhada possível. Para produzir um material de tramitação célere e eficiente.

Reiteramos que o equilíbrio emocional, a paciência, a seriedade e sobriedade, articulação política, responsabilidade, respeito e cuidado com a categoria, são marcas indeléveis desse time que vem trabalhando muito. Antes mesmo de conquistar a legitimidade da representação da categoria nas urnas. E que, com o devido zelo e forma de condução sindical tem obtido sucesso no atendimento de importantes demandas da categoria.