Por conta da crise, em uma semana tivemos à frente da Secretaria três secretários. Por isso a realização dessa assembleia, como pauta a discussão do comando da Seap e os rumos que precisamos tomar enquanto categoria.
A assembleia da terça-feira (24), marcada de forma emergencial e por força das circunstâncias, foi realizada às 18 horas, na sede do Sindicato, em Campo Grande. Compareceram cerca de 50 policiais penais que, não vendo distância, situações físicas de saúde, e de idade, se reuniram no foro adequado, para definir juntamente com a diretoria sindical a tomada de decisão. Estiveram presentes companheiros de Itaipuaçu, Niterói, São Gonçalo, Região dos Lagos, Mangaratiba, entre outros locais do Rio de Janeiro.
Tem uma questão importante que liga essa crise (na Seap) a uma luta emblemática que travamos há mais de 20 anos no Congresso Nacional e conseguimos a nossa Emenda Constitucional 104/2019. Lutamos um ano na Alerj, por conta de tudo que a categoria já sabe, e conseguimos aprovar a Emenda Constitucional Estadual 77/2020. Temos uma minuta de regulamentação que já está na PGE para um parecer técnico-jurídico, para voltar para a Casa Civil para que o governador remeta para a Assembleia Legislativa, que votará e findará esse processo que começou em 1989 com a Polícia Penitenciária e muitos dos senhores já estavam aqui.
“Somos criticados por não fazer assembleias, e quando fazemos, para tratar de assunto tão importante, devido aos acontecimentos dos últimos dias, vemos que na assembleia anterior, do dia 16/08, compareceram 100 pessoas, porque havia um interesse pessoal em um processo político eleitoral de escolha de uma comissão eleitoral que lhes convinha. Ou seja, se não tiver um interesse pessoal, que os afete diretamente, deixam para 50 pessoas decidirem a vida da categoria. Mas, aqui, temos homens capazes de decidir pela categoria, porque foram eleitos para isso.
Temos que ter a capacidade de usar as circunstâncias para fazer delas algo favorável à necessidade e ao interesse da maioria da categoria. E a maioria, quer a regulamentação da Polícia Penal. E, o governador, olhando para tudo o que ele tem feito (se é uma prerrogativa dele, ele pode errar quantas vezes quiser, até porque, quem vai pagar o peso dos seus erros é ele, como governador), que nós busquemos esse avanço.
“Tenho orado muito a Deus, principalmente pelos meus opositores que usando da perfídia, da maledicência do jogo político, imputa à nossa diretoria aquilo que não somos e não fomos, criando personagens, fatos, versões, ilações, mentiras, daquilo que não fazemos. Essa diretoria, da qual tenho enorme honra de fazer parte, somos uma equipe. E só estamos fazendo esse nível de gestão porque, com todo respeito à história dessa categoria, nós estamos indo para a terceira eleição com o mesmo time com dez jogadores. A nossa direção é sempre fazer da circunstância que vem, dos fatos que acontecem, mas não dependem de nós, o melhor para a categoria. E, o melhor, nesse momento, é continuar com a nossa posição firme, no propósito de buscarmos a nossa regulamentação, fazermos dessas circunstâncias que não são boas, mas tirarmos dela coisa que necessitamos que é a regulamentação que vai solidificar, efetivamente, a Polícia Penal. E, à partir disso, vai dar um outro status à nossa categoria, tanto político, quanto jurídico.
Ao final da assembleia foi encaminhada a proposição do companheiro Ozeas, de fazermos um ato pacífico em frente à nova Alerj, assim que o projeto da regulamentação que está no Palácio Guanabara for encaminhado para aquela Casa Legislativa.
O presidente do SindSistema Penal RJ destacou, também, que é preciso “ter coragem para tomar certas atitudes que interfiram diretamente na vida de pessoas, porque fazer com que uma pessoa sem dinheiro, sem possibilidade de 13º, e insuflá-la é fácil, contê-la é para homens corajosos. Honestidade é falar para as pessoas o que elas tem de ouvir, ainda que o som não seja bom aos ouvidos e não satisfaçam os desejos do coração, porque o coração, as paixões nos enganam”, firmou Gutembergue de Oliveira.
Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 Cinelândia, Rio de Janeiro
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