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Subsecretário de Administração da Seap, Alexander Maia expôs as vísceras de uma gestão viciada por antigas ilegalidades.
Por Gutembergue de Oliveira
Após a Audiência Pública realizada no dia 05 de maio, na Comissão de Segurança Pública da Alerj, para discutir pautas da Secretaria de Administração Penitenciária, surge um personagem no mínimo intrigante: Alexander de Carvalho Maia, subsecretário de Administração da SEAP, o homem dos contratos. É isso mesmo! Aquele que, indicado pela mão invisível do Palácio, foi imposto à policial penal Maria Rosa Lo Duca, como condição para que ela assumisse o cargo. O comando do caos é da policial penal, mas o orçamento e o que fazer com ele, é gente do Palácio que dá as coordenadas.
A justificativa da indicação de Alexander Maia para ser o responsável pelo dinheiro da SEAP, repete-se como mantra: “A Subsecretaria de Administração é lugar de técnico”. Vemos, ao longo dos anos, como os contratos na SEAP são geridos por “técnicos qualificados” pelo Palácio. Parece que alguns dos requisitos tem que ser a desfaçatez, como a demonstrada na audiência e denunciada pelo inquiridor; o outro, é não ter compromisso com as necessidades do Órgão e sim, contratar segundo outros interesses.
O subsecretário de Administração veio com a missão de operar o Cassino. É o croupier: pessoa que dirige uma mesa de jogo; o profissional responsável por “pagar” todos os jogos do salão. Jà a forma de gerir o seu Cassino temporário (a Subsecretaria de Administração), foi bem reproduzida na fala do deputado Rodrigo Amorim quando declarou: “(…) considero que estou sendo trapaceado”, ao referir-se às explicações nada convincentes dadas por Alexander Maia.
Mas, o moço não passou incólume na audiência. Chamado a elucidar questões contratuais, foi obrigado a falar de uma das maiores imoralidades do Sistema Penitenciário Fluminense: as cantinas. São elas o motivo pelo qual toda a engrenagem carcerária se movimenta, como uma máquina que nada tem a ver com expiação de pena, mas lucratividade com a penalização.
Através das permissões das cantinas, o nível de tolerância da criminalidade com a péssima alimentação e outras condições do cárcere dá-se de forma velada. Há uma troca: a precariedade da alimentação aumenta a potencialidade de lucro. E o pior, a falta de condições operacionais, como déficit de policiais penais e scanners sem manutenção, não comportam uma mínima fiscalização. Terreno fértil para enxertar nos produtos que adentram as unidades, através das cantinas, aquilo que se queira. As cantinas são, sem sombra de dúvida, o elemento que mais fragiliza a segurança de uma unidade prisional.
“A Seap então não tem estrutura de fiscalizar as cantinas?”, questionou Rodrigo Amorim.
“Terá! Porque a gente vai fazer, a gente vai colocar sistema informatizado. Mas, isso é um mecanismo que está sendo criado na licitação. O arranjo atual, que é o arranjo que sempre existiu, sempre precarizou a fiscalização da Seap”, respondeu Alexander Maia.
É fácil entender porque as pessoas responsáveis por gerirem os contratos e o orçamento da SEAP sempre são extraneus. Não importa o Sistema e todos que lá estão, sejam presos ou servidores. O negócio é auferir vantagem com a miséria humana.
Personagem como Alexander Maia sempre nos deixam desconfiados. Nesse sentido, na audiência, ele também não passou no teste do desconfiômetro do inquiridor. Deixou claro qual o papel veio cumprir. Afinal, quase todos os quais passaram por ali, foram instrumentalizados para afanar os recursos da SEAP em nome de interesses escusos que rondam a Secretaria. Aos poucos os personagens estão sendo desmascarados. Faltam os nomes dos “patrões” do Alexander e sócios temporários do Cassino. Enquanto isso, roda a roleta (faça as contratações), que os palacianos aguardam seus “partidos”.
Sindsistema
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