Por que o PL da terceirização no sistema penitenciário é andar para trás?
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro A proposta autoriza empresas a desempenharem funções sensíveis como o monitoramento eletrônico e a movimentação interna dos presos. Aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, o substitutivo ao Projeto de Lei n. 2.694/2015 amplia a atuação da iniciativa privada […]
PL 2694/2015: Um arranjo para legitimar a terceirização da atividade policial penal
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Na apresentação do Substitutivo ao PL 2694/2015, em 30/08/2022, sob a alegada mudança no texto inicialmente proposto, o deputado fez um arranjo semântico a fim de sanar as inconstitucionalidades apontadas e confundir os demais parlamentares, com a inclusão […]
PL 2694/2015: um ardil para privatizar o Sistema Penitenciário Nacional
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Nessa quinta-feira (24/07), no Portal da Câmara dos Deputados, a situação do Projeto de Lei 2694/2015 consta “aguardando designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)”. O Substitutivo foi apresentado pelo Deputado Capitão […]
Câmara aprova uma cilada chamada Substitutivo ao PL 2694
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Na segunda-feira (14/07), a Câmara dos Deputados aprovou o Substitutivo ao Projeto de Lei 2694 que é uma verdadeira cilada à operacionalidade do Sistema Penitenciário Nacional. A informação veiculada na imprensa dá conta de que o texto aprovado […]
Promulgação da Polícia Penal completa 05 anos
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Vitória que não prescreve! Neste 04 de dezembro de 2024 comemoramos 05 (cinco) anos da vitória na luta pela inserção dos então agentes/inspetores penitenciários no Art. 144 da Constituição Federal, com a promulgação da Polícia Penal entre os […]
Vetado parágrafo do Estatuto da Segurança Privada e da Segurança de Instituições Financeiras que invadia competências da Polícia Penal
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Na foto, a mega operação que transferiu todos os presos do Instituto Penal Vicente Piragibe, no Rio de Janeiro, após descoberta de túnel. Permitir que empresas privadas atuem na segurança perimetral de estabelecimentos prisionais, além de ser uma […]
Privatização do Sistema Penitenciário, um fantasma que ronda
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro A Luta contra a privatização das atividades policiais penais: Uma batalha antiga. RELEMBRE A privatização tem sido a principal bandeira de alguns gestores públicos como suposta “solução” para a crise penitenciária, em clara afronta à Constituição Brasileira e […]
Dublês na Segurança???
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Sócios de empresa similar às que atuam na terceirização da atividade da categoria, são os mesmos que “reclamam defesa” dos Policiais Penais, em Associação. Em 17/05/22, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos […]
Senado aprova Estatuto cujo texto original invade competências privativas da Polícia Penal
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Foto: Reprodução Um retrocesso sem precedente que segue caminho inverso da Emenda Constitucional 104/2019 que criou as Polícias Penais que foram regulamentadas nos Estados, e, recentemente, no Distrito Federal. Na terça-feira (13/8), o plenário do Senado aprovou o […]
Federação faz alerta contra a terceirização das atribuições da Polícia Penal
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro O impacto negativo e as consequências da administração privada nos presídios do Sistema Penitenciário Brasileiro foram tratados em Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, no último dia 19, em Brasília. O Sindicato dos […]