Categoria: Departamento Jurídico

Em defesa do Terço Constitucional de Férias dos Policiais Penais RJ

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Conforme anunciado pelo Sindicato dos Policiais Penais RJ em matéria publicada no Site, sob o título: “SindSistema combate manobra da Seap”, de que tão logo o Poder Judiciário retornasse do período de recesso tomaria as medidas judiciais cabíveis, […]

Sobre a GVP de 18% para todos os policiais penais

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Por: Bruno Costa, responsável pelo Departamento Jurídico do SindSistema Penal RJ O Departamento Jurídico do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Rio de Janeiro vem prestar esclarecimentos à categoria da Polícia Penal do RJ a respeito da […]

GVP dos veteranos – Nota Técnica do Jurídico do Sindicato dos Policiais Penais do RJ

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro O Departamento Jurídico do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Rio de Janeiro vem prestar esclarecimentos aos sindicalizados a respeito da GVP (Gratificação de Valorização Profissional) de 18% aos inativos. Em relação ao Mandado de Segurança Coletivo […]

Esclarecimentos sobre o pagamento do Terço Constitucional de Férias 2024

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro https://drive.google.com/file/d/15CCeFZwGUEUO2W2Ua9Uqt32xLDmKk7bo/view?usp=sharing Comentários Notícias Recentes Siga-nos Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709  Cinelândia, Rio de Janeiro Menu Institucional Histórico Diretoria Depto.Jurídico Legislação Notícias Comunicados Balancetes Newsletter Fique por dentro das novidades e notícias Todos os direitos […]

Nota Técnica sobre o desconto no Imposto de Renda no RAS 2019/2020

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro O Departamento Jurídico do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Rio de Janeiro vem prestar esclarecimentos à categoria acerca da obrigatoriedade do Estado de devolver os valores descontados à título de Imposto de Renda sobre o RAS […]

GVP 18% e Correção monetária do 13° Salário

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Nota Técnica do Jurídico do Sindicato dos Policiais Penais do RJ   O Departamento Jurídico do Sindicato dos Policiais Penais do RJ vem prestar esclarecimentos de algumas dúvidas recorrentes dos seus sindicalizados a respeito da GVP (Gratificação de […]

Esclarecimentos sobre a GVP 18% dos Veteranos

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro O Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Rio de Janeiro (SindSistema Penal RJ), no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 8º, III da CRFB/88, na defesa dos direitos da categoria dos Policiais Penais do Estado […]

Informamos que o atendimento jurídico criminal passou para as sextas-feiras

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Share on facebook Share on google Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Tendo em vista a necessidade de adequar o Plantão criminal do SindSistema Penal RJ para melhor atender os sócios, e considerando a preferência […]

Mandado de Injunção Coletivo de Adicional Noturno

(21) 2532-0207 contato@sindsistema.org.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Share on facebook Share on google Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Em relação a matéria divulgada no site “Migalhas.com”, na quarta-feira (10/11), a respeito do êxito de um Policial Penal no reconhecimento do adicional […]